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07 DE JULHO DE 2021

Comissão de Legislação, Justiça e Redação analisa 22 projetos


Décima reunião da CLJR foi realizada na manhã desta quarta-feira (7)



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Matheus Tibúrcio Salvar imagem em alta resolução

Reuniões da comissão acontecem uma vez por semana



A Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisou e exarou pareceres aos 22 projetos que estavam na pauta da décima reunião, realizada na manhã desta quarta-feira (7). A CLJR é composta pelos vereadores Josef Borges (Solidariedade), presidente, André Bandeira (PSDB), relator, e Laércio Trevisan Jr. (PL), membro. O colegiado contou com a assessoria do Departamento Jurídico e de Transparência.

A comissão exarou parecer favorável a 11 projetos de lei que dispõem sobre denominações em ruas, praças, sistemas de lazer e academias ao ar livre, entre eles, o projeto de lei 77/2021, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa, o Cássio Fala Pira (PL), que denomina de “Madalena Leite” o Centro Comunitário Boa Esperança. O projeto de lei visa homenagear a memória da ex-vereadora Madalena, por sua contribuição e pelos relevantes trabalhos em prol da comunidade.

De autoria do Executivo, o projeto de 126/2021, que modifica dispositivos que tratam do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e do FMAS (Fundo Municipal da Assistência Social) recebeu parecer favorável da CLJR e seguirá para tramitação em outras comissões da Casa.

Os membros da CLJR assinaram a nova redação dos projetos de lei 177/2020 e 79/2021 e exararam parecer contrário a seis projetos de lei.

Compete à Comissão de Legislação, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto constitucional e legal, denominação de vias e próprios municipais e quanto ao aspecto gramatical e lógico. Os membros da Comissão dão parecer contrário ou favorável aos projetos, após apresentação do parecer proposto pelo Departamento Jurídico e de Transparência, que sempre se baseia na legalidade, constitucionalidade e regimentalidade da propositura.



Texto:  Daniela Teixeira - MTB 61.891
Supervisão:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Comissão de Legislação, Justiça e Redação André Bandeira Laércio Trevisan Jr Josef Borges

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