Após mais de um ano e dois meses em reuniões feitas pelo SDR (sistema de deliberação remota), por conta das medidas de restrição de combate à pandemia, a Câmara Municipal de Piracicaba retorna, segunda-feira (2), a partir das 19h30, com a 19ª sessão ordinária presencial no Plenário “Francisco Antonio Coelho”. O espaço foi preparado para oferecer segurança aos parlamentares, que deverão seguir protocolos sanitários.

A decisão está respaldada no Ato da Presidência 17/2021, publicado no último dia 22, e segue os Decretos Municipais 18.772 e 18.763, ambos de 2021, e também o Plano São Paulo, definido pelo governo estadual. Desde o último dia 26, a maioria dos servidores da Casa também retornaram ao expediente presencial, ficando ainda em teletrabalho somente aqueles que apresentarem atestado médico alegando alguma comorbidade.

A última reunião presencial no plenário ocorreu em 18 de maio do ano passado. Desde então, os trabalhos foram deliberados pelo SDR.

A presença no Plenário só será permitida com máscaras, em cada uma das mesas dos parlamentares terá álcool em gel para higienização constante e, ainda, os vereadores estarão protegidos por divisórias acrílicas instaladas entre eles, ampliando ainda mais os cuidados no trabalho legislativo.

Os servidores do Setor de Cerimonial, sob a direção do Departamento de Comunicação Social, foram instruídos a fazer higienização do microfone da tribuna, já que o espaço de 10 minutos, reservado aos vereadores no Pequeno Expediente, será utilizado.

“Com o avanço da vacinação e o recuo dos números da Covid-19 em Piracicaba, com diminuição na ocupação dos leitos, entendemos que existe uma situação que nos possibilita o retorno das reuniões presenciais”, avalia o presidente, Gilmar Rotta (Cidadania). “Mas é claro que ainda tomaremos todos os cuidados, evitando a contaminação pelo coronavírus”, disse.

Ainda não serão autorizados o uso da Tribuna Popular, espaço dedicado à participação de cidadãos, assim como continuará fechada a Galeria do Plenário, até mesmo para assessores parlamentares. Também não será feito entrega de moções. O retorno destas atividades ainda será avaliado de acordo com a situação da pandemia no município.

PAUTA DA ORDEM DO DIA – A 19ª reunião ordinária da Câmara conta, em segunda discussão, com os projetos de lei 177/2020, do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (Republicanos), 79/2021, do vereador Thiago Ribeiro (PSC), e 112/2021, da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação). Em primeira discussão, será discutido o projeto de lei 58/2021, do Executivo, que cria o Comob (Conselho Municipal de Mobilidade).

A reunião pode ser acompanhada pela população na TV Câmara, nos canais 11.3 em TV aberta (sinal digital), 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra, com retransmissão nas mídias sociais oficiais da Casa, no Facebook e Youtube. No site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, também é possível acompanhar na Rádio Câmara Web. A partir das 20h, os trabalhos são transmitidos pela Rádio Educativa FM (105,9 ou www.educativafm.com.br).