Dois projetos de decreto legislativo que tratam da participação da Câmara em iniciativas pela cidade foram analisadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que se reuniu na tarde desta segunda-feira (25) para avaliar um total de 44 matérias.

O projeto de decreto legislativo 45/2019, de Ronaldo Moschini (CID), insere a Câmara na campanha "Novembro Roxo", de prevenção ao parto prematuro, enquanto o projeto de decreto legislativo 40/2019, de Isac Souza (PTB), institui na Casa a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

A comissão recebeu, ao todo, dez proposituras, assinou pareceres de outras 11 e conferiu redação final a uma e nova redação a 22.

Compõem a CLJR o presidente José Aparecido Longatto (PSDB), a relatora Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (CID), e o membro Marcos Abdala (REP).

Eles tiveram a assessoria técnida da advogada Laura Checoli, do Departamento de Assuntos Jurídicos.