
27 DE OUTUBRO DE 2023
Propositura de Silvia Morales, aprovada na Câmara, quer detalhes sobre a implementação de ações previstas em iniciativa da ONU para reduzir impacto de mudanças climáticas
Silvia Morales é autora do requerimento 943/2023, aprovado nesta quinta-feira (26)
A busca por informações junto ao Executivo municipal sobre ações relativas à "Iniciativa Construindo Cidades Resilientes da Organização das Nações Unidas" (MCR2030, na sigla em inglês), foi o mote do requerimento 943/2023, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, aprovado no plenário da Câmara Municipal de Piracicaba na noite deste quinta-feira (26), durante a 61ª Reunião Ordinária.
A propositura, que busca entender o que já foi realizado em Piracicaba com o intuito de tornar a cidade mais preparada para adversidades, apresenta o trajeto recente de discussões que envolveram órgãos públicos e organizações da sociedade civil voltadas à elaboração de estratégias capazes de fazer frente, principalmente, aos desafios resultantes das mudanças climáticas.
A vereadora destaca na texto da propositura o documento "Piracicaba resiliente: proposta de ações para o Plano Municipal de Mudanças Climáticas de Piracicaba", que acompanha o requerimento, e que foi "elaborado no âmbito do projeto Pira no Clima, a partir de um conjunto amplo de diálogos e eventos promovidos com diversos grupos da sociedade civil e governo piracicabano ao longo de 2020", com a realização de 19 encontros que contabilizaram 291 presenças.
O requerimento igualmente pontua eventos realizados no âmbito da Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas), a exemplo da criação, no primeiro semestre de 2023, de Grupo de Trabalho (GT) "para apoiar o processo de elaboração do Plano Municipal de enfrentamento às Mudanças do Clima e para definição de ações prioritárias a serem apresentadas e entregues ao Prefeito de Piracicaba, em atendimento à recomendação feita pelo próprio prefeito em janeiro de 2023".
A propositura reforça que "o GT finalizou e a plenária da comissão aprovou 5 ações prioritárias em julho de 2023, entre as quais destaca-se a realização, através do Sistema de Defesa Civil, do Diagnóstico sobre o Nível de Resiliência de Piracicaba e a elaboração do Plano Local sobre Redução de Riscos de Desastres (RRD) ou Plano Municipal de Construção de Resiliência a Desastres, conforme métodos da Iniciativa MCR 2030, da qual o município já aderiu".
Assim, Silvia pergunta ao Chefe do Executivo: "quando exatamente o município de Piracicaba aderiu à Iniciativa MCR2030?; "já foi feita a avaliação para identificar em qual etapa do roteiro da resiliência o município se encontra?; "a Prefeitura enviou a carta de compromisso à Secretaria Regional das Américas e Caribe, conforme orientações da iniciativa citada?".
O requerimento ainda questiona se o perfil de Piracicaba foi criado e completado no Painel de Informação desta iniciativa da ONU (Organização das Nações Unidas) e, por fim, indaga: "qual é o planejamento da Defesa Civil para avançar nas ações da Iniciativa MCR2030? Quais são as ações previstas pelo SIMPDEC em relação aos próximos passos da iniciativa em questão?".