PIRACICABA, QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
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24 DE JANEIRO DE 2019

Câmara responde todas as solicitações ao SIC e à Ouvidoria


Para diretor do Departamento de Documentação e Transparência, resultado é possível pelo apoio da Mesa Diretora



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Sidney Jr Salvar imagem em alta resolução

Fábio Dionísio destaca atuação da Câmara pela transparência



A Câmara de Vereadores de Piracicaba responde todas as solicitações encaminhadas pela população ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e à Ouvidoria. O resultado está no Relatório Anual 2018, divulgado nesta semana pelo Departamento de Documentação e Transparência, responsável pela gestão dos canais previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI), e que pode ser acessado, na íntegra, no link ao final deste texto.

"O resultado é possível porque temos o apoio da Mesa Diretora, que, especialmente na última gestão, atuou de maneira muito contundente pela transparência e pela proximidade da Casa com a população", disse o diretor Fábio Dionísio, ao elogiar a atuação do ex-presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), nos biênios 2015-2016 e 2017-2018.

Foram encaminhados ao SIC 45 pedidos no ano passado, sendo que todos foram respondidos, com média de tempo de 6,75 dias para a resposta, abaixo do prazo legal previsto na LAI, que é de 15 dias. Os dados também mostram a qualidade das respostas, já que houve somente dois pedidos de recursos.

Outra característica é de que todas as solicitações encaminhadas ao SIC e à Ouvidoria são on-line. "Acredito que isso seja uma tendência, pela facilidade que oferece à população", analisa Dionísio. O relatório divide os pedidos ao SIC por gênero (48,9% partiram de homens e 51,1% de mulheres) e por região da cidade (a maior parte vem da Sul, com 13 demandas).

O mês com maior encaminhamento de solicitações ao SIC é agosto (com 13 pedidos, correspondentes a 28,9% do total), seguido de janeiro (com 9, equivalentes a 20%), sendo que durante o ano a média nos outros meses gira em torno de 2 a 4 demandas, com exceção de junho, quando nenhum pedido de informação foi transmitido ao SIC.

A grande maioria das demandas é referente ao funcionamento da Casa de Leis: foram 38 pedidos de informações administrativas.

OUVIDORIA - Já na Ouvidoria, os 28 pedidos de informações demandaram 5,35 dias em média para resposta, sendo que nenhum foi alvo de pedido de recurso. Nesse caso, a maioria da demanda é feita por homens (64,3%), contra 35,7% entre as mulheres. Novamente, a região Sul da cidade é de onde se origina a maior parte das solicitações: foram sete, equivalentes a 25%.

No comparativo entre os meses, novembro, com seis solicitações e 21,4% do total encaminhado à Ouvidoria, é o que contou com mais pedidos, ao lado de outubro, quando foram quatro (14,3%). A média nos outros períodos fica entre um e três e, novamente, não houve solicitação em junho.

A Ouvidoria conta com um equilíbrio maior entre as atividades. Nesse serviço, o Executivo concentra 13 pedidos, contra 12 sobre aspectos administrativos da Câmara e somente três envolvendo a atuação legislativa da Casa de Leis.

Há somente dois meses à frente do Departamento de Documentação e Transparência, Dionísio destaca que o desafio é manter as diversas atividades realizadas pelo órgão, que incluiu, entre outras, o lançamento da Carta de Serviços ao Usuário. "A Câmara trabalha muito para atender àquilo que a população solicita e o relatório de atividades é a nossa forma de mostrar que o trabalho está sendo feito", disse.

Ele lembra que o novo presidente da Casa de Leis, vereador Gilmar Rotta (MDB), cuja gestão teve início no último dia 1º, também está dando todo o apoio necessário para que a Casa continue sendo referência em transparência. "Isso está bem claro no discurso de posse e por ser uma continuidade daquilo que já vem acontecendo no Legislativo", finalizou.



Texto:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343




Tópicos: Câmara

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