A Câmara realizou na sexta-feira (15), às 14h, a licitação 1/2019, em que a empresa GT Combustívels e Serviços Ltda, única participante da sessão pública, sagrou-se vencedora do processo para o fornecimento de combustível dos veículos oficiais e geradores. A negociação foi encerrada com desconto de 0,45% para a Câmara a partir da tabela da ANP (Agência Nacional de Petróleo). A ata das atividades está disponível para consulta no Portal da Transparência.

Os três itens que serão fornecidos à Câmara são 18 mil litros de gasolina comum, 1400 litros de etanol e 2200 litros de diesel S500 comum. Os geradores da Câmara serão abastecidos aproximadamente a cada dois meses, normalmente aos fins de semana, e o combustível deverá ser entregue na Câmara pela contratada, assim que solicitado.

A licitação, do tipo maior desconto valor global, não possui um preço final, ao término da sessão, diferente do que costuma ocorrer nos pregões realizados pela Câmara. Isso porque a ANP promove uma pesquisa de preços semanal para acompanhar os valores praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis, o que, segundo a agência, é uma forma de garantir a proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de produtos.

Os pagamentos da Câmara para a empresa GT Combustíveis serão semanais, após conferência dos relatórios de abastecimento e recebimento de nota fiscal, assim como tabela da ANP. O abastecimento dos veículos oficiais será de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Câmara, com início a partir da data de assinatura do contrato, e vigência de 12 meses (de 1º de abril de 2019 a 31 de março de 2020).