O primeiro semestre de 2019 resultou na produção de 2.036 indicações dos 23 vereadores ao Executivo. As proposituras têm como objetivo mostrar ao prefeito do município problemas da cidade que precisam de atenção e solução e o processo para o encaminhamento à prefeitura será a primeira ação do projeto da Mesa Diretora em reduzir, gradativamente, a circulação de papel interna e externamente. O Câmara Digital é uma das propostas do grupo que assumiu a direção da Casa em janeiro, presidido pelo vereador Gilmar Rotta (MDB).

Os detalhes do trâmite das indicações foram acertados esta semana pelo presidente da Câmara, em reunião que envolveu os CPDs (Centro de Processamento de Dados) do Legislativo e Executivo, além do secretário municipal de Administração, Evandro Evangelista.

Segundo o diretor de Assuntos Legislativos da Câmara, Fábio Dionísio, cada propositura consume no mínimo cinco folhas: a propositura em si, que, no mínimo, tem uma página, e os demais encaminhamentos de protocolo. Na prefeitura, o trâmite faz com que a indicação passe por vários setores, tendo entrada no protocolo, que é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração. “Dependendo do tema, a resposta pode vir com cinco, dez ou 100 folhas”, explicou.

Dionísio lembra que, segundo o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município, a Administração não é obrigada a encaminhar respostas aos vereadores quanto às indicações, mas o bom relacionamento entre Legislativo e Executivo tem feito desta prática uma providência comum. “E cada indicação ainda gera um preço que consome uma pasta para identificar o processo legislativo”, explica.

O presidente Gilmar Rotta viu-se incomodado com o volume de papel consumido e determinou ao CPD da Casa estudos para a redução. Responsável pelo setor, o servidor João Vicino indicou a necessidade de integrar ao sistema de gerenciamento de gestão a nova função. “São pequenas economias que vamos realizando para que, na somatória das ações que estamos executando, termos o melhor uso do erário em benefício da população”, disse Rotta.

A expectativa do presidente da Câmara é que a prefeitura, que precisa de adequações internas para o recebimento digital das indicações, finalize as providências internas neste mês de julho para que, a partir de agosto, com o retorno das reuniões ordinárias, as indicações não requeiram mais papel para serem remetidas para o Executivo.