A doação de um terreno na Estrada Elias Gabriel da Silva (PIR-246), no Loteamento “Raízes”, ao Governo do Estado de São Paulo, com o intuito de implantação de uma unidade escolar, foi aprovado, segunda-feira (31), durante a 14ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Piracicaba, realizada em SDR (sistema de deliberação remota), praticado desde o início da pandemia.

De acordo com o projeto de lei 100/2021, de autoria do Executivo, a área fica localizada no bairro Vale do Sol e, de acordo com o memorial descritivo – documento anexo ao PL – conta com 6.613,80 metros quadrados. 

De acordo com a lei municipal 8.955, de 20 de junho de 2018, a área já havia sido desincorporada da classe de bens de uso comum do povo e passou a ser considerada “bem patrimonial” do Município para ser doada ao Governo do Estado. Agora, o PL 100/2021 determina que seja construída uma escola. 

Na justificativa da propositura, o chefe do Executivo destaca a necessidade de agilizar o processo de doação para construção de uma escola. “A celeridade contribuirá para a implantação da unidade escolar no bairro Vale do Sol, uma vez que segundo se demonstra pelos documentos anexados, a licitação para construção dessa unidade pelo Estado já foi inclusive homologada”, destaca. 

O projeto foi votado como prioridade, logo no início da sessão, por solicitação do vereador Pedro Kawai (PSDB). De acordo com o presidente da Câmara, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), a propositura se trata apenas de uma correção ao texto, já que projeto foi aprovado anteriormente pela Casa. “A licitação está feita e a correção é necessária para que a escola seja construída”, disse Gilmar.