PIRACICABA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

11 DE JANEIRO DE 2019

Balanço de 2018 apresenta 4.612 proposituras na Câmara de Piracicaba


Vereadores fizeram indicações e requerimentos, aprovaram leis, criaram fóruns de debates, além de reestruturar a Casa de Leis para melhor atender as demandas da população



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Balanço de 2018 apresenta 4.612 proposituras na Câmara de Piracicaba



“Tivemos uma Câmara coesa e unida, que nunca se furtou e nunca declinou da função de ajudar. Se nós conseguimos chegar a esses resultados que alcançamos nos últimos quatro anos, e especificamente nos últimos dois, é porque todos contribuíram e compreenderam a necessidade das mudanças. A gente sonha, mas as coisas acontecem porque existem muitos que fazem".
 
Estas afirmações foram do presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB) em diferentes manifestações ao longo deste ano, sinalizando o que foi o papel da Câmara, que representa os trabalhos dos 23 vereadores perante as demandas da população e da luta por uma Piracicaba melhor, sendo que as medidas adotadas foram um divisor de águas na história do Poder Legislativo local.
 
O balanço geral de 2018 apresenta 4.612 proposituras, entre: Indicações (3358), Moções (180), Projetos de Decreto Legislativo (67), Projeto de Emenda à Lei Orgânica (1), Projetos de Lei (326), Projetos de Lei Complementar (12), Projetos de Resolução (8) e Requerimentos (660).
 
A marca da atual gestão da Mesa Diretora, que finaliza em 2018, desde o ano de 2015, se desponta na austeridade, o que já resultou numa economia de mais de R$ 22 milhões para o Executivo investir em saúde, educação e segurança pública, sendo que o mais importante é que esse dinheiro foi revertido para a população.
 
O conceito de Parlamento Aberto, derivado de Governo Aberto – sobre o qual o Brasil assinou parceria em 2011 e promulgou a Lei de Acesso à Informação – e que desde 2015 vem sendo aplicado na Câmara de Piracicaba, também tem reflexo em 2018, com a melhora no índice do Observatório Cidadão de Piracicaba, e dos vários observatórios que acompanham os trabalhos do Legislativo, devido aos elevados índices de transparência.
 
Dentre as proposituras a serem destacadas em 2018, inclui-se o decreto legislativo 63/2014, de autoria do ex-vereador João Manoel, que resultou na criação da Escola do Legislativo, tendo como objetivo desenvolver programas de ensino como forma de integração da Câmara à sociedade civil.
 
Em prática desde abril de 2017, a Escola, dirigida pela vereadora Nancy Thame (PSDB) conta com voluntários para ministrar os cursos, sendo que neste ano ganhou destaque no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, que reconhece as iniciativas capazes de repercutir positivamente na realidade dos municípios por meio dos parlamentos locais.
 
Piracicaba foi contemplada nas categorias Gestão Legislativa, Inovação, Excelência e Democracia e Cidadania. A Escola garantiu primeiro lugar na categoria Democracia e Cidadania, subcategoria Educação para Cidadania, durante a cerimônia de premiação realizada na sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo.
 
Os trabalhos dos parlamentares em 2018 também tem reflexo na forma profunda, gigantesca, onde no ano passado foram economizados R$ 10 milhões, sendo que este valor foi reverberado para a área da saúde, onde foi possível o pagamento de dívida que a prefeitura tinha com alguns dos hospitais, sendo que este procedimento contribuiu para a redução desta dívida.
 
Segundo o presidente Matheus Erler, "esta economia foi fruto do esforço das duas vereadoras e dos 21 vereadores que não mediram esforços para que de fato chegássemos a esta economia, sendo que foi mais do que isso, pois em 2018 abrimos mãos de nosso orçamento de mais R$ 10 milhões, sendo que ainda temos um resíduo deste ano, de cerca de R$ 3 milhões, que foi averiguado com a Mesa Diretora para investir estes recursos na área de segurança, onde quem ganha é Piracicaba, numa saúde com melhor qualidade e uma segurança muito mais dígna à nossa população".
 
A consideração é que hoje a Câmara é mais aberta, onde a população pode ouvir e ver os trabalhos em andamento, como sinal de mais transparência, sendo que as sessões são filmadas.
 
A maioria das audiências públicas não é realizada à tarde, quando muitas vezes o trabalhador não conseguia participar e, sim acontecem na parte da noite, no momento do qual a população de fato dá a sua opinião, o que contribui para o vereador se posicionar perante a defesa dos projetos em prol dos anseios da sociedade.
 
"A política está em todos os lugares, mas a conscientização de que a política é importante, do conhecimento do que se dá na cidade, no poder Executivo, no poder Legislativo, é de extrema importância para toda a sociedade, sendo que nesta ceara entra a Escola do Legislativo, que tem feito um papel fundamental para que a sociedade possa cada vez mais estar presente na Câmara", disse Eler, que também parabenizou a vereadora Nancy Thame, diretora da Escola, onde já se passaram mais de três mil alunos, que gratuitamente participaram de inúmeros cursos de qualificação, de como funciona a política local, o Legislativo, a Câmara de Vereadores.
 
Dentre as proposituras com reflexo em 2018 também pode-se considerar o projeto de decreto legislativo 48/2017, de autoria de Nancy Thame (PSDB) e Paulo Serra (PPS), na criação do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável, na preocupação de fomentar um espaço de diálogo e articulação para demandas e propostas a serem formuladas, com estabelecimento de corresponsabilidade e encontro de respostas para a melhoria da qualidade de vida para toda a população do município, na implementação de uma gestão participativa inclusiva que garanta o direito de todos, que abarca mudanças no que se refere à economia, às questões sociais e ambientais locais; isto é, busca-se atender as necessidades atuais sem comprometer as futuras gerações.
 
Na indicação 2325/2018, a vereadora Nancy Thame (PSDB) sugeriu ao Executivo, a implantação do serviço de levantamento e análise integrada dos dados referentes à violência contra a mulher no Município de Piracicaba, visando fortalecer a rede de proteção e atendimento à mulher e seu adequado funcionamento, bem como disponibilizar dados atualizados para subsidiar a implantação de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, e em consonância com o disposto na Lei Orgânica Municipal.
 
A vereadora Coronel Adriana (PPS) consolidou o Fórum Permanente de Segurança Pública, bem como os demais parlamentares também tiveram participação direta nas discussões sobre medidas protetivas que foram implantadas em Piracicaba em defesa das mulheres. Lair Braga (SD) constiuiu o Fórum Permanente em Defesa da Praça José Bonifácio.
 
Temáticas como defesa do meio ambiente, segurança pública, saúde, educação e outros assuntos de interesse da população também foram objetos de encaminhamentos, que resultaram na criação de fóruns de discussões, audiências públicas e outras ações que balizam os trabalhos dos vereadores em 2018.
 


Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


Tópicos: Legislativo

Notícias relacionadas