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06 DE MAIO DE 2021

Artistas defendem lei municipal para fomento de produções


Marcos Thadeus e Felippe Limongi foram recebidos no gabinete do mandato coletivo “A Cidade É Sua” (PV).



EM PIRACICABA (SP)  

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Os atores e produtores culturais, Marcos Thadeus e Felippe Limongi, levaram à Câmara Municipal de Piracicaba a proposta de uma lei municipal que possa servir de fomento às produções artísticas-culturais aos trabalhadores do setor. Eles foram recebidos no gabinete do mandato coletivo “A Cidade É Sua” (PV), com a vereadora Silvia Morales, e os covereadores Jhoão Scarpa e Pablo Carajol. 

Essa lei teria como objetivo incentivar projetos por meio da renúncia fiscal. Na proposta, os incentivadores – pessoa física ou jurídica – poderiam contribuir por meio da renúncia de determinada porcentagem do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). 

Marcos salienta que Piracicaba ganharia muito com a criação dessa lei. “Os artistas e produtores teriam um ótimo mecanismo de produção e isso geraria muitas oportunidades profissionais para um grande número de trabalhadores da cultura, além de impactar positivamente na economia”, argumenta.

O covereador Jhoão Scarpa ressaltou que já houve alguns projetos de lei nesse sentido e que acabaram arquivados por conta de parecer contrário da CLJR (Comissão de Legislação, Justiça e Redação) da Câmara Municipal.

“Nesse sentido, é necessário um trabalho conjunto com artistas, produtores culturais e o Executivo para que o projeto de lei atenda as necessidades da classe e também cumpra com as normas constitucionais que determinam que texto desta natureza seja encaminhado pelo prefeito, dado o entendimento que a Câmara não pode onerar o orçamento público”, explicou Scarpa. 

Limongi relatou que já existem leis semelhantes em municípios e estados, a exemplo do Proac ICMS do Estado de São Paulo e do Promac (Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais) da cidade São Paulo. 

“É importante que tenha critérios justos sobre valores, tanto do montante anual que a Prefeitura disponibilize quanto do valor máximo de cada projeto. Assim, não corre o risco de poucos conseguirem aprovar projetos com valores altos em detrimento de projetos com valores menores”, sugeriu Limongi. 

O mandato coletivo se comprometeu a encaminhar demanda organizando o diálogo junto à classe artística, aos trabalhadores da cultura, ao Executivo e à Frente Parlamentar em Defesa da Cultura da Cidade de Piracicaba.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337


Cultura Legislativo Silvia Maria Morales

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