A Câmara aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei 145/2023, que institui no calendário oficial de eventos do município a "Agenda de Atenção e Cuidados à Pediatria" para a conscientização sobre cuidados infantis. A proposta, de autoria do vereador Acácio Godoy (PP), foi votada na 62ª Reunião Ordinária, nesta segunda-feira (30).

A iniciativa consiste na realização de eventos e ações para a conscientização e o incentivo a pais, familiares, pediatras e sociedade civil sobre o cuidado à infância. A "Agenda de Atenção e Cuidados à Pediatria" consiste nas seguintes campanhas:

- "Janeiro Bronze: Crianças no verão", que busca alertar a comunidade médica e a população em geral sobre a importância da prevenção dos efeitos da exposição solar;

- "Fevereiro Safira: Primeiros mil dias", que tem o objetivo de conscientizar a comunidade médica e a população sobre a importância dos cuidados com o bebê nessa fase, que compreende os 270 dias de gestação somados aos dois primeiros anos de vida, período fundamental para que a criança possa atingir o seu potencial máximo de crescimento e desenvolvimento;

- "Março Lilás: Atenção ao cuidado do bebê prematuro", que tem os objetivos de informar e capacitar equipes médicas sobre os cuidados e desafios relacionados aos prematuros não só durante a internação, mas também após a alta hospitalar do bebê, bem como levar informações às famílias sobre os principais cuidados com esses pacientes;

- "Abril Azul: Confiança nas vacinas", que visa conscientizar profissionais de saúde do seu papel fundamental na manutenção da confiança e credibilidade das vacinas, habilitando-os a enfrentar a questão da hesitação e da recusa vacinal de uma forma ética e segura, bem como promover ações que levem informações e conscientização sobre a importância das vacinas a toda a população;

- "Maio Amarelo: Depressão entre crianças e adolescentes; pare, observe, acolha", cujo objetivo é discutir os abalos à saúde mental na infância, suas causas, consequências, prevenção e formas de tratamento;

- "Junho Púrpura: Distúrbios de aprendizagem", que tem como objetivo ajudar famílias, pediatras e todos os profissionais que lidam com crianças e adolescentes a identificar e orientar sobre os distúrbios de aprendizagem e problemas de desenvolvimento nessa faixa etária;

- Julho Branco: Com consciência, sem drogas", que tem o objetivo de conscientizar profissionais de saúde e a comunidade sobre os efeitos nocivos do consumo de drogas por crianças e adolescentes;

- "Agosto Dourado: Juntos pela amamentação", para sensibilizar para a importância da amamentação;

- "Setembro Laranja: Combate à obesidade Infantil", que tem o objetivo de conscientizar a comunidade médica e a população em geral sobre a importância da alimentação saudável em casa e nas escolas, bem como estimular a prática de atividades físicas, visando à melhoria da qualidade de vida das crianças, de suas famílias e das comunidades nas quais estão inseridas;

- "Outubro Verde: Combate à sífilis congênita", que visa conscientizar que, se previamente diagnosticada e adequadamente tratada, a sífilis congênita não leva a qualquer alteração ou disfunção, mas, se ignorada, pode levar a sequelas irreversíveis no bebê e até causar a morte;

- "Novembro Prateado: Direito das crianças e dos adolescentes; somos todos iguais", que tem como objetivos zelar pelos direitos dos nascituros, crianças e adolescentes e criar mecanismos de defesa que garantam esses direitos, desde o nascimento até a entrada na vida adulta

- "Dezembro Vermelho: Prevenção de acidentes na infância e adolescência", que tem o objetivo de conscientizar, uma vez que os acidentes estão entre as principais causas de mortalidade na infância no mundo.