Os trabalhos desenvolvidos no Centro de Ressocialização Feminino de Piracicaba no período da pandemia da Covid-19 e as ações em prol das reeducandas estiveram na pauta da reunião mensal da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, na manhã desta terça-feira (14), e foram apresentados pela diretora do órgão, Celeste Varella Abamonte, em reunião on-line pelo aplicativo Zoom.

A Rede de Atendimento e Proteção à Mulher é coordenada pela vereadora Nancy Thame (PV), procuradora na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O encaminhamento pela participação de Celeste surgiu na reunião que a Rede realizou no mês passado. Localizado na rua São José, 260, o espaço tem capacidade para 129 mulheres. Atualmente, estão abrigadas 97. 

"Temos, no Estado de São Paulo, cinco centros de ressocialização para o público feminino, e a direção da Celeste em Piracicaba há sete anos é exemplar. É uma pessoa diferenciada se pensarmos no sistema prisional como um todo, que tem um olhar para cada uma das reeducandas", disse Nancy, ao lembrar que o Centro de Ressocialização recebeu, no segundo semestre de 2018, um curso de Empreendedorismo Feminino, por meio da Escola do Legislativo (do qual é diretora), em parceria com o Fórum de Empreendedorismo Feminino.

Segundo Celeste, a equipe realiza trabalhos diários para identificar prováveis sintomas do coronavírus, como a higienização frequente de todas as áreas da cadeia, idas ao pátio de forma programada, monitoramento da temperatura corporal, uso de álcool em gel e de máscaras faciais, além do pé dilúvio (feito de espuma de colchão e com mistura de água sanitária). "O trabalho de higienização é muito latente e, felizmente, nenhuma contraiu o coronavírus ou apresentou sintomas", explicou.

Como as visitas de familiares estão suspensas no período, o Centro desenvolveu o projeto "Conexão familiar", em que a comunicação é feita por e-mail. A ação foi pensada porque o envio de cartas pelos Correios também está mais lento durante a pandemia, disse a diretora. "As saídas temporárias (na Páscoa e no Dia das Mães) também foram proibidas e para isso tivemos um amplo diálogo. Não tivemos nenhum problema, pois todas entenderam a importância de preservar as famílias."

Celeste destacou que 100% da população do Centro de Ressocialização possui emprego e que, durante a pandemia, o salário mínimo recebido é destinado para ajudar na renda familiar, ou em alguns casos, para o sustento integral. "Elas estavam empregadas em três empresas e tinham uma reserva. Com a pandemia, começaram a repassar o dinheiro para as famílias de uma forma mais efetiva. Só que o dinheiro foi acabando, as empresas pararam, não pudemos mais deixa-las trabalhar", informou. 

Ainda nesse período, a diretora disse que a Tigre, uma das empresas, está trazendo peças para o Centro e que 30 mulheres começaram a trabalhar novamente. "Com isso, as que não trabalham na empresa, mas que trabalham dentro, passaram a receber o rateio", completou.

Um dos desafios impostos na pandemia é o preenchimento do tempo ocioso das mulheres. Mesmo liberando a TV por mais tempo, realizando sessões de cinema e disponibilizando novos livros, outras opções foram pensadas, como uma oficina de crochê. "Essa iniciativa vai além da renda, envolve entrosamento, ajuda mutua e distração. Elas receberam gratuitamente os barbantes e da venda haverá geração futura de renda ", explicou.

Até o momento foram confeccionadas 200 peças e para que o trabalho continue há a necessidade da matéria-prima do barbante nos tamanhos 4, 5, 6 e 8, além de agulha de crochê. Solange fez um apelo aos participantes da reunião, para que mobilizem suas redes e angariem doações. "A ajuda da sociedade civil é muito importante. Esses trabalhos não poderiam morrer depois que saem daqui, mas o que vemos é uma sociedade extremamente preconceituosa. O desafio é desenvolver ferramentas e políticas públicas para acompanhar as pessoas quando estiverem em liberdade, mas, infelizmente, não chegamos a esse ponto."

Integrante do Conselho da Escola do Legislativo, Heliani Berlatto trouxe a experiência adquirida no trabalho "Possibilidades de diálogo sobre o empoderamento feminino à luz do discurso de mulheres presidiárias". Nos últimos dois anos, foram entrevistadas 42 reeducandas do Centro de Ressocialização de Piracicaba, por meio do Gecop (Grupo de Estudos de Carreira, Organizações e Pessoas), ligado à Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), onde Heliani é professora no departamento de Economia, Administração e Sociologia.

Na avaliação da professora, é preciso combater o preconceito social sobre o entendimento do que fato é o trabalho de ressocialização. Um dos diagnósticos, segundo Heliani, é que as mulheres não têm para onde ir após o período de reeducação. "A situação de vulnerabilidade é muito grande. E após o cumprimento da pena, tem uma sociedade para rotular essas mulheres", disse, ao defender a criação de uma cartilha para despertar o olhar técnico desse público em outras áreas, como a administrativa.

PROCURADORIA –– Em um segundo momento da reunião, o tema debatido foi a contribuição da Procuradoria Especial da Mulher para a elaboração do Plano municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, apresentado por Marilda Soares, chefe de gabinete da vereadora Nancy Thame e integrante do Conepir (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba) e do CDCPN (Centro de Documentação, Cultura e Política Negra de Piracicaba).

Marilda abordou a Lei Maria da Penha e seus instrumentos, as leis existentes em Piracicaba desde 1978 até os dias atuais, assim como os projetos em tramitação na Câmara. Além disso, foram citadas as possibilidades de atuação do Legislativo piracicabano no enfrentamento à violência e as ações do grupo de trabalho da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher. 

Na reunião do mês de junho da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, uma das preocupações levantadas pelos participantes foi sobre o início pelo Ipplap (Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba) de uma pesquisa para coletar, analisar e divulgar os dados da violência contra a mulher em Piracicaba. A demanda surgiu há dois anos e foi possível graças à aprovação de uma emenda da veredora Nancy Thame ao PPA 2018-2021 (Plano Plurianual).

"Depois de muitos requerimentos, muitas solicitações dos coletivos e interferências do coletivo, ficamos muito felizes em saber pela imprensa que a pesquisa será realizada. A expectativa era grande, mas havia apreensão porque estava demorando bastante. De fato, é uma vitória de todas", disse Marilda Soares, ao que Nancy completou: "esse recurso não existia no Orçamento, com a ajuda de todas conseguimos colocar a emenda. Agora, é acompanhar. O diagnostico é importante, para que não sejam desenvolvidas políticas públicas sem fundamentação", analisou a vereadora.

PARTICIPAÇÃO – A reunião da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher teve a participação do Adriele Furlan, Ricardo Novais de Freitas, Carolina dos Anjos, Denise Franco e Paulo Soares, do CapHIV (Centro de Apoio HIV/Aids e Hepatites Virais); André Calazans (DIR) e João Antonio Gambaro, da Diretoria Regional de Ensino de Piracicaba; do coronel Willians de Cerqueira Leite Martins, do CPI-9 (Comando de Policiamento do Interior); e de Elaine Zanatta, interlocutora do Programa de Saúde da Mulher da Direção Regional de Saúde (DRS-X).

Também participaram Karen Silveira, do Coletivo Feminista Marias de Lutas; a promotora legal popular Luana Bruzasco; a advogada e promotora legal popular Danielle Martins Godoi, que também é coordenadora adjunta do Departamento de Concessão de Bolsas de Estudos e Desenvolvimento Acadêmico do IBCCRIM; a defensora pública Carolina Romani Brancalion; Cláudia Novolette, do Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região; a promotora de justiça aposentada Maria Christina Marton Corrêa Seifarth; Rosalia Ometto, da Catedral Metodista de Mulheres; Laura Queiroz e Maria da Conceição Moreira, do Conselho Municipal da Mulher; e Euclidia Fioravante, do Centro de Reabilitação.

Como representantes da sociedade civil estiveram Aracy Lovadini e Zilda Aurora Gomes, além de Bete Vitti, da Vigilância Epidemiológica; Edna Maria Peres Desuó e Solange Mara Perin Fontanelli Aguiar, do Cras (Centro de Referência de Assistência Social); e Vanessa Rossatto, do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).