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N 040/15 - De autoria do vereador Jos Antonio Fernandes Paiva, de aplausos ao jovem cineasta piracicabano Lucas Rossi, pela atuao na produo do DVD que comemorou os 60 anos da pea Pluft, o Fantasminha e direo do documentrio Otelo, o Grande, que ser lanado em novembro de 2015. N 044/15 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, de aplausos ao Programa Time do Emprego da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda pelo prmio de certificao em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na cidade de Piracicaba. N 045/15 - De autoria do vereador Dirceu Alves da Silva, de apelo ao Prefeito Municipal para que construa um novo prdio para atender s crianas da EM Dezolina Pires Baltieri, no Bairro Vila Snia, em Santa Terezinha. N 046/15 - De autoria do vereador Luiz Carlos Arruda, de apelo ao Governo do Estado de So Paulo para que implante em Piracicaba a Segunda Unidade do Centro Dia do Idoso. Requerimentos N 204/15 - De autoria dos vereadores Carlos Alberto Cavalcante e Jos Aparecido Longatto, Voto de Congratulaes nova diretoria do Centro Rural de Tanquinho pelos relevantes servios prestados comunidade daquele distrito. N 209/15 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita ao Chefe do Executivo estudos tcnicos para implantao de servios de podologia nas dependncias das Unidades Bsicas de Sade do Municpio. N 211/15 De autoria do vereador Jos Antonio Fernandes Paiva, que solicita ao Plenrio autorizao para realizao de reunio pblica, a pedido do Conselho Municipal do Meio Ambiente, sobre utilizao de mosquitos transgnicos para combater Aedes Aegypti. N 215/15 - De autoria do vereador Paulo Srgio Camolesi, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre a situao de manuteno do Cemitrio da Saudade. N 217/15 - De autoria do vereador Laercio Trevisan Jnior, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre entidades ONGs, cooperativas e associaes que cumprem o que determina a Lei n 7825, de 13 de dezembro de 2013. N 218/15 - De autoria do vereador Laercio Trevisan Jnior, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre o Programa SEG-RURAL. N 219/15 - De autoria do vereador Laercio Trevisan Jnior, que solicita informaes ao Chefe do Executivo sobre o Peloto Rural da Guarda Civil Municipal. N 220/15 - De autoria do vereador Joo Manoel dos Santos, convoca o Secretrio Municipal de Governo e o Procurador Geral do Municpio, convida o Prefeito Municipal, representantes da THN Brasil, representante do Sindicato dos Metalrgicos de Piracicaba, e a populao em geral para Audincia Pblica para discusso quanto a reduo de funcionrios da empresa THN, a ser realizada nesta Casa de Leis, no dia 24/03/2015, s 19h30. N 223/15 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que solicita ao Chefe do Executivo medidas para amenizar a falta de vagas da EI- Santana (Rural). E M S E G U N D A D I S C U S S O Projetos de Lei N 333/14 - De autoria do vereador Carlos Alberto Cavalcante, que denomina de Miguel Ganhor o Sistema de Lazer II do Loteamento Parque das guas, no Bairro Vale do Sol, (Com Nova Redao). N 039/15 - De autoria do Executivo, que autoriza o Municpio de Piracicaba, atravs do Fundo Municipal de Sade, a repassar verbas provenientes de programas federais ou estaduais de preveno, combate e tratamento das doenas sexualmente transmissveis, ao HIV/Aids e s hepatites virais e, ainda, aqueles destinados assistncia ou melhoria da qualidade de vida dessa populao, s entidades de direito privado, sem fins lucrativos e d outras providncias. N 046/15 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que denomina de Antonio Gilberto Rando, a academia ao ar livre do Centro Comunitrio do Bairro Monte Alegre. E M P R I M E I R A D I S C U S S O Projetos de Lei Complementar N 029/13 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, que acrescenta dispositivos Lei Complementar n 197/07, que dispe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteo e assistncia pessoa com deficincia e d outras providncias, com: Emenda 01 do Vereador Pedro Luiz da Cruz; Subemenda 01 Emenda 01 do Vereador Andr Gustavo Bandeira; Subemenda 02 Emenda 01 da C.L.J.R.; Pedido de retirada da Subemenda 01 Emenda 01 do Vereador Andr Gustavo Bandeira; N 019/14 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que acrescenta dispositivos Lei Complementar n 221/08, que dispe sobre a consolidao das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na rea da sade e higiene pblica do municpio de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funes da Secretaria Municipal de Sade (SEMS) e suas Unidades Auxiliares na gesto da Sade. Projetos de Lei N 308/13 - De autoria do Executivo, que revoga expressamente a Lei n 7.131/11 que autoriza o Municpio de Piracicaba a outorgar concesso de uso Associao dos Policiais Civis de Piracicaba e Regio, de parte de rea localizada na Rodovia SP 308 Hermnio Petrin, Bairro Vila Belm, neste Municpio e d outras providncias. N 417/13 - De autoria do vereador Matheus Antonio Erler, que probe o uso de mscara ou qualquer forma de ocultao da identidade do cidado nas manifestaes pblicas realizadas em prprios municipais, (com Substitutivo 01 da C.L.J.R.). N 021/15 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina de Miguel de Cillo, prolongamento de via pblica do Loteamento Chcara So Pedro, Bairro Vila Industrial. N 024/15 - De autoria da Mesa Diretora, que denomina prolongamento de vias pblicas do Loteamento Jardim Dom Bosco, Bairro Santa Terezinha. N 038/15 - De autoria da Mesa Diretora, que Altera e acrescenta dispositivos Lei 5.838/2006, alterada pelas Leis n 5.904/2006, n 5.965/2007, n 6.706/2010, n 7.073/2011, n 7.280/2012, n 7.298/2012, n 7.362/2012, n 7.363/2012 e n 7.747/2012, que dispe sobre a reorganizao administrativa da Cmara de Vereadores de Piracicaba, de seu Quadro de Pessoal e d outras providncias. HAVER ENTREGA DA MOO N 014/15 AUTORIA Pedro Luiz da Cruz PARA Claudinei Bettiol 1 ORADOR ver. Adair Doniani, com 02 minutos reservados - Fim - Um pouco de voc pode ser o tudo para algum! Doe sangue, rgos, tecidos e medula ssea. Resoluo n 05/07     CMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA Estado de So Paulo Departamento Legislativo PAGE 1 PAUTA DA ORDEM DO DIA DA DCIMA SEGUNDA REUNIO ORDINRIA DA TERCEIRA SESSO LEGISLATIVA DA DCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZAR AOS DEZESSEIS DIAS DO MS DE MARO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, S DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.  +-.LMNQTUWYe˺uaMaMa< h(PyhCJOJQJ^JaJ&h(PyhB5CJOJQJ\^JaJ&h(Pyh5CJOJQJ\^JaJ h(PyhSL\CJOJQJ^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJ h5CJOJQJ\^JaJhSL\CJOJQJ^JaJhSL\ h5CJ$OJQJ\^JaJ$hSL\CJOJQJ^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJhSL\CJaJjhJUmHnHu,-.MNtpkd$$IfF7!  %044 Fa}p %$If$a$$a$$^a$ eE g h i j p q r ~ ] i C D P   / 0 ? @ h i оnn]nOnOnOnOn]h=o?CJOJQJ^JaJ h=o?5CJOJQJ\^JaJ h,h=o?CJOJQJ^JaJ&h,h=o?5CJOJQJ\^JaJhSL\h h(PyhSL\CJOJQJ^JaJ#h(PyhSL\5CJOJQJ^JaJ#h(Pyh5CJOJQJ^JaJh(PyhB5CJOJQJaJh(PyhBCJOJQJaJ h(PyhBCJOJQJ^JaJNi j q r \ ] C D h i P Q 01Q$n^n`a$gd=o? $n^n`a$i l o r u O Q T W Z ] t /147:=T쳢}쳢ooo[&h(PyhF5CJOJQJ\^JaJh CJOJQJ^JaJ&h(PyhGhV5CJOJQJ\^JaJ h(PyhSL\CJOJQJ^JaJ h(PyhGhVCJOJQJ^JaJ h(PyhCJOJQJ^JaJ&h(Pyh<{5CJOJQJ\^JaJ&h(Pyh*5CJOJQJ\^JaJ&h(Pyh5CJOJQJ\^JaJThj͹{gS?g. h1hCJOJQJ^JaJ&h1h<{5CJOJQJ\^JaJ&h1hF5CJOJQJ\^JaJ&h1h5CJOJQJ\^JaJ h1h=o?CJOJQJ^JaJ&h1h=o?5CJOJQJ\^JaJ h1hSL\CJOJQJ^JaJhSL\h&h(PyhSL\5CJOJQJ\^JaJ h(PyhSL\CJOJQJ^JaJ h(PyhCJOJQJ^JaJ h(PyhFCJOJQJ^JaJ3PRUX[]u358͹lXGG̀lXGG̀ h1h%CJOJQJ^JaJ&h1h<{5CJOJQJ\^JaJ&h1h%5CJOJQJ\^JaJ&h1h5CJOJQJ\^JaJ h1hmCJOJQJ^JaJ&h1hm5CJOJQJ\^JaJ&h1h.^>5CJOJQJ\^JaJ h1hSL\CJOJQJ^JaJ h1hCJOJQJ^JaJ h1hFCJOJQJ^JaJQR45[\  |zpkd$$IfF7!  %044 Fa}p %$If $n^n`a$8;>@Xq/Z\gh ijij}iXJXJh CJOJQJ^JaJ h1h1CJOJQJ^JaJ&h1h15CJOJQJ\^JaJ&h1h.^>5CJOJQJ\^JaJ h1hSL\CJOJQJ^JaJ h1h%CJOJQJ^JaJ h1hCJOJQJ^JaJ&h1h5CJOJQJ\^JaJ&h1h<{5CJOJQJ\^JaJ&h1h%5CJOJQJ\^JaJ   .IlűŌ{{jYHD62DhhSL\CJOJQJ^JaJhSL\ hSL\5CJ$OJQJ\^JaJ$ h5CJ$OJQJ\^JaJ$ h1hSL\CJOJQJ^JaJ h1h:CJOJQJ^JaJ h1hCJOJQJ^JaJ&h1h<{5CJOJQJ\^JaJ&h1h:5CJOJQJ\^JaJ&h1h5CJOJQJ\^JaJ&h1h.^>5CJOJQJ\^JaJ#h1h.^>CJOJQJ\^JaJvwEFGhpkdB$$IfF7!  %044 Fa}p %$If$n^n`a$gdL $n^n`a$ _vǶǤnZI;I;IZI;IhLCJOJQJ^JaJ h(hLCJOJQJ^JaJ&h(hL5CJOJQJ\^JaJ hL5CJOJQJ\^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJ&h(Pyh5CJOJQJ\^JaJ#h(PyhvL5CJOJQJ^JaJ h(PyhBCJOJQJ^JaJ h(PyhvLCJOJQJ^JaJ&h(PyhvL5CJOJQJ\^JaJ&h(PyhSL\5CJOJQJ\^JaJDEFGcdepiIJMPQSUǶyjZF2F2F&h(PyhvL5CJOJQJ\^JaJ&h(Pyh5CJOJQJ\^JaJh(Pyh5OJQJ\^Jh(PyhCJOJQJaJ h(PyhCJOJQJ^JaJ&h(Pyh5CJOJQJ\^JaJhh(PyhSL\5OJQJ\^JhSL\ hSL\5CJ$OJQJ\^JaJ$ h5CJ$OJQJ\^JaJ$&h(PyhSL\5CJOJQJ\^JaJ&h(PyhL5CJOJQJ\^JaJGdeiIJHI8 9 : k!l!$n^n`a$gdx*$n^n`a$gd^ $n^n`a$$a$gd(Py$n^n`a$gdUcHIU   8 9 r^M;^;#h(hx*5CJOJQJ^JaJ h(hx*CJOJQJ^JaJ&h(hx*5CJOJQJ\^JaJ hx*5CJOJQJ\^JaJ h(Pyh^CJOJQJ^JaJ&h(Pyh^5CJOJQJ\^JaJh(PyhSL\5OJQJ\^JhSL\hh(PyhSL\OJQJ^J h(PyhSL\CJOJQJ^JaJ h(PyhvLCJOJQJ^JaJ h(PyhCJOJQJ^JaJ9 : F j!k!l!o!r!s!u!x!!!!h""""۶}l]l]L; h5CJOJQJ\^JaJ hC/hSL\CJOJQJ^JaJh(PyhC/CJOJQJaJ h(PyhC/CJOJQJ^JaJ h(PyhCJOJQJ^JaJ&h(PyhC/5CJOJQJ\^JaJ&h(Pyh5CJOJQJ\^JaJ&h(PyhSL\5CJOJQJ\^JaJ h(Pyh^CJOJQJ^JaJ&h(Pyh^5CJOJQJ\^JaJ h15CJOJQJ\^JaJl!""#5#N#O#P#######$$$ $ $ $ $$$$$`a$ $r^r`a$$a$ $n^n`a$ $n^n`a$""####!#4#5#:#;#<#M#N#P#a########޼޼޼oaPBhSL\CJ2OJQJ^JaJ2 h5CJ2OJQJ\^JaJ2hSL\CJOJQJ^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJ&hhJhhJ5CJOJQJ\^JaJ&hhJh5CJOJQJ\^JaJ&hhJhSL\5CJOJQJ\^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJ h5CJOJQJ\^JaJ hhJ5CJOJQJ\^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJ###$$$ $ $ $$$$$$$$$;$<$O$P$Q$õq`OAhSL\CJOJQJ^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJ h5CJOJQJ\^JaJ hSL\5CJ$OJQJ\^JaJ$ h5CJ$OJQJ\^JaJ$jhJUmHnHuhJjhJUhSL\CJaJhSL\CJOJQJ^JaJ hSL\5CJOJQJ\^JaJhSL\CJaJhCJaJhSL\CJOJQJ^JaJhCJOJQJ^JaJ$$$$$<$P$Q$j$k$l$m$x$y$z${$|$%%%%%%%% $]^a$$h]ha$ $1&a$$a$Q$i$j$k$l$m$n$t$u$v$w$x$y${$|$$$-%7%F%K%c%g%%%%%Ͻ|kd`d`d`dYdLh<{hSL\OJQJ^J h<{h<{hb 0 h<{h hSL\5CJ OJQJ\^JaJ hSL\0J5B*\ph%jh0J5B*U\ph*'h].!0J5B*\mHnHphu*h0J5B*\ph"jh0J5B*U\phhJhSL\hSL\OJQJ^J hSL\5CJOJQJ\^JaJhCJOJQJ^JaJ%%%%%hSL\CJaJhJhSL\jhJU,&P . 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