Falhas na gestão da rede municipal de ensino, apontadas em debate na Câmara realizado pelo movimento "Luto pela Educação" no último dia 14, ganharam esclarecimentos na reunião pública promovida pelo Legislativo piracicabano na noite desta quarta-feira (11). Cerca de 20 pessoas se manifestaram no microfone, expondo questionamentos e aflições do dia a dia dos servidores das escolas administradas pela Prefeitura.

A secretária municipal de Educação, Angela Correa, explicou o contexto por trás de problemas como o número de crianças por sala de aula e a qualidade dos materiais empregados nas atividades pedagógicas. "Não vou dizer que a rede não tenha problema, lógico que pode ter; estamos abertos a conversar. Nunca fomos procurados por esse grupo que fez as denúncias, quero deixar registrado", disse a titular da pasta, no início de sua fala.

Confira a seguir, ponto a ponto, o que foi debatido na reunião pública:

ESTRUTURA DAS ESCOLAS - Ventiladores em número insuficiente ou quebrados, colchonetes em falta ou de má qualidade e uso de canecas pelas crianças foram problemas citados na reunião do dia 14 e reforçados na desta quarta-feira.

Angela Correa explicou que a secretaria tem especificado critérios, nas licitações que abre, para elevar a qualidade do material adquirido pelo Poder Público junto aos fornecedores. Ela observou, porém, que, como consequência de apresentarem lances baixos para ganhar os pregões, em muitos casos os vencedores da disputa acabam entregando produtos que não atingem requisitos mínimos.

A secretária citou o exemplo da licitação iniciada, em julho passado, para a aquisição de 10 mil lâmpadas para as escolas municipais ––a pasta pretende substituir gradativamente as atuais pelas de LED. Desde então, foram feitas três tentativas de compra. "A primeira fracassou. Na segunda, ganhou uma empresa que, ao entregar [a carga], não deu para recebê-la, porque era muito aquém da qualidade estabelecida. Já faz oito, nove meses que estamos tentando comprar lâmpadas, mas, na hora de entregar, não conseguem."

Caso semelhante ocorreu com a licitação para adquirir 3 mil lençóis 100% algodão. O produto entregue pela empresa vencedora do pregão até continha etiqueta afirmando ser 100% algodão, mas, ao perceber que o tecido "esfarelava", a secretaria o enviou para análise, que constatou que ele não cumpria o estabelecido pelo edital.

"Sabe o que a empresa fez? Despejou um caminhão de lençóis; simplesmente não recebemos. Ela podia receber processo pela etiqueta mentirosa; quando veio o resultado, recolheu tudo", relatou Angela Correa, apontando problema parecido na entrega das mantas ––compradas para proteger as crianças do frio––, que, devendo pesar 350 gramas, vieram "muito ralas", fora da especificação exigida.

Quanto à falta de papel sulfite branco, a secretária orientou que sejam usados os coloridos ou de gramatura maior. "Infelizmente, tivemos problemas com material, o sulfite atrasou. Também não chegou ainda aquele caderninho que vai e vem para casa. Tudo foi pedido no prazo, até agora não chegou. Muitas escolas estão usando os do ano passado ou fazendo bloquinhos, é questão de criatividade e gestão."

Para minimizar as dificuldades, Angela Correa aconselhou as diretoras a usarem a verba recebida do Programa Dinheiro Direto na Escola, do governo federal, que destina recursos financeiros, em caráter suplementar, a escolas públicas da educação básica para gastos em manutenção, instalações e suprimentos.

A secretária reconheceu terem ocorrido "problemas burocráticos" entre o final de 2017 e o início de 2018, quando a Prefeitura implantou novo sistema informatizado para as licitações, e dificuldades de caixa. "Foi realmente difícil o ano passado, em que trabalhamos para garantir que houvesse pagamento e gratificação no fim do ano."

Angela Correa negou haver falta de canecas na rede ("A limpeza é primorosa; temos rigor grande para evitar risco de doenças com as crianças"), de ventiladores em salas de aula ("Há dois anos, compramos 950 ventiladores; este ano, foram mais de 400 instalados. Ventilador de vez em quando quebra; se não foi consertado, é porque a escola não pediu") e de colchonetes ("Pode ter havido nos primeiros dias. Estamos comprando agora mais colchonetes, com uma licitação para ter produtos de melhor qualidade, já que os antigos arrebentavam com mais facilidade").

150 CRIANÇAS NA MESMA SALA - Uma professora da Escola Municipal Antonio Rodrigues Domingues trouxe à reunião pública uma carta de esclarecimento, assinada pelos docentes da unidade, relatando as vezes em que aproximadamente 150 crianças ficaram em uma mesma sala "com apenas uma professora, uma auxiliar de ação educativa e uma estagiária no final do período letivo".

"Reafirmamos que o fato ocorreu e, embora nao concordemos, pode voltar a ocorrer por falta de recursos humanos para atendimento adequado", alerta a carta. Os docentes contam que, nos cinco dias em que o episódio se repetiu, entre 6 e 20 de fevereiro, "a unidade estava com déficit de alguns professores" e com consequente "junção das turmas para o cumprimento do horário de estudo".

"Faltaram três professores, e os que estavam dobrando saíram às 16h. Juntaram-se essas três turmas e todas foram para a mesma sala", acrescentou a docente, ao microfone. "Se ocorreu isso um dia, vamos cobrar da direção da escola, que terá de responder o que houve. Jamais uma gestora poderia ter permitido isso", afirmou Angela Correa, em resposta.

NECESSIDADE DE NOVAS ESCOLAS - Monitora na Escola Municipal "Professora Irene Peron de Oliveira Dorta", no Parque dos Sabiás, Mayra vê quis saber se o entorno do Jardim Tatuapé será contemplado com novos estabelecimentos de ensino, já que dois condomínios estão sendo construídos na região.

Ela lembrou que a unidade em que trabalha há mais de duas décadas inicialmente atendia 180 crianças e hoje está com 394, praticamente sem alteração no espaço físico. "Perdeu a qualidade da educação. Atendo a três salas, são 21 crianças para eu ajudar, com auxiliar à tarde, mas não de manhã", contou.

Angela Correa explicou que o último PPA, que prevê a construção de cinco novas escolas, baseou-se numa estimativa de alta do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro que não mais corresponde à atualidade, o que torna incerta a projeção inicial.

"Está prevista, sim, uma escola na região do Tatuapé, temos até a planta pronta. Vamos construir agora no Vida Nova, para onde vão se mudar 2 mil famílias, e a próxima, assim que tivermos recursos, será para a região do Tatuapé, que realmente precisa, já que não teve nenhuma escola com bolsa-creche habilitada."