Tão longe, tão perto. Embora o envolvimento da sociedade na política esteja distante do ideal e as demandas encampadas por setores populares ainda não tenham sido integralmente abraçadas por quem os representa nas esferas de poder, nunca houve, como hoje, tantas ferramentas para a população fiscalizar e participar das decisões dos governantes.

O panorama acima foi traçado por Juliana Ferreira Mendes, Larissa Estequi Pulzatto e Matheus Magalhães da Silva, da Eixo Público Consultoria Júnior, empresa experimental criada pelos estudantes do curso de Administração Pública da Faculdade de Ciências Aplicadas, da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) de Limeira (SP).

Na tarde desta quarta-feira (30), o grupo comandou a oficina "Governo aberto: que bicho é esse?". O curso de qualificação encerrou um ciclo de cinco aulas oferecido pela Escola do Legislativo, da Câmara ––as quatro primeiras abordaram os temas "elaboração de projetos", "acesso à informação", "formulação de políticas públicas" e "monitoramento e avaliação das políticas públicas".

Quatro pilares (participação cidadã; transparência; prestação de contas e responsabilização; e tecnologia e inovação) fundamentam um governo aberto. O conceito nasceu em 2009, com a assinatura de um memorando do então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para a aplicação da filosofia na administração da nação mais rica do planeta ––o ato deu origem, em 2011, a um movimento que hoje reúne mais de 70 países signatários.

Os estudantes da Unicamp listaram as diferentes formas pelas quais a sociedade pode efetivamente participar da política ––por exemplo, por meio do Orçamento Participativo, dos consellhos e conferências municipais e das audiências públicas–– e as ferramentas on-line que permitem acompanhar a execução de planos de governo e a prestação de contas de órgãos públicos nas três esferas de poder.

Ao falar do papel dos Legislativos municipais nesse processo, Larissa destacou a função de meio-de-campo que a Câmara cumpre ao intermediar o diálogo entre a população e a Prefeitura. "É um caminho de mão dupla que o Legislativo faz, tanto ao conferir se as propostas vindas do Executivo fazem sentido para a sociedade, quanto ao entender quais são as demandas da população e encaminhá-las ao Executivo para que ele consiga formular políticas públicas. Por isso é tão importante ter a participação ativa da sociedade e a boa disposição dos vereadores."

"O governo aberto é muito baseado na participação cidadã e o Legislativo é um espaço onde há abertura para poder ouvir as demandas que chegam da população. O papel da Câmara e dos vereadores é sempre estar atento a essas demandas e incorporá-las às suas ações, observando como elam impactam ou confrontam com as propostas enviadas pelo Executivo", completou Matheus.

O debate em torno da aplicação de políticas públicas e da participação popular nos governos deve ser tema de uma nova oficina comandada pelos estudantes da Unicamp, de acordo com a vereadora Nancy Thame (PSDB), diretora da Escola do Legislativo. Ela elogiou o conteúdo abordado pelos universitários no ciclo de aulas encerrado nesta quarta-feira. "As cinco oficinas foram interessantíssimas, um presente para nós", salientou.