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05 DE JANEIRO DE 2018

Tribuna Popular se consolida como espaço democrático


Mecanismo de participação popular está mais acessível após alterações de critérios



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Milton Costa explorou o espaço em diferentes ocasiões no ano passado


Desde dezembro de 2015, novos critérios para o uso da Tribuna Popular foram definidos pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, pensados para facilitar o acesso da sociedade civil e representantes de entidades nas reuniões ordinárias. As mudanças contribuíram para que o espaço se consolidasse como uma verdadeira “caixa de ressonância” dos anseios locais. A diversidade dos temas tratados também chama a atenção.

No passado, os 20 minutos da tribuna popular poderiam ser ´fatiados´ por até quatro participantes. Agora, são até dois oradores, sendo 10 minutos cada. O tempo para inscrição também diminuiu de 120 horas de antecedência para 72 horas. Antes, apenas moradores de Piracicaba possuíam o direito de se inscrever. Pelo atual critério, é necessário apenas anexar na inscrição as cópias de comprovantes de endereço e identidade. Em 2014 também houve uma adequação à primeira legislação – de 1995 – que eliminou a necessidade de o cidadão estar ligado a uma entidade e/ou associação e recolher no mínimo 30 assinaturas. Foram incluídas ainda a possibilidade de uso de material em áudio e vídeo. O modelo de formulário para solicitar o espaço está disponível no site da Câmara.

“A tribuna popular sempre foi um forte mecanismo de participação, especialmente para a denúncia de problemas. Mas, com o tempo, a resolução adotada pela Câmara para solicitar uso do espaço se mostrou obsoleta. Houve, então, um amplo estudo, proposto pela Mesa Diretora, que aprimorou a legislação interna e que facilitou o acesso do cidadão”, explica o diretor do Departamento Legislativo, Fábio Dionísio.

Para o presidente licenciado da Câmara, vereador Matheus Erler (PTB), o ato de simplificar o uso da Tribuna Popular ampliou o direito das pessoas de se manifestarem em plenário. “É algo extremamente significativo. As demandas renderam amplas discussões, em que o cidadão teve contato maior com a atuação da Câmara e os vereadores estiveram mais próximos da população e alinhados às necessidades da cidade”, completou.

No primeiro semestre, foram abordados os anseios dos jovens no Brasil, a necessidade de melhor atendimento ao público pelos peritos do INSS, a criação do Conselho Municipal da Juventude, a importância de despertar na população ações de preservação do meio ambiente, os 116 anos da Sociedade Beneficente Treze de Maio e a qualidade dos cursos oferecidos pela Escola do Legislativo.

De agosto a dezembro do ano passado, a Tribuna Popular abrigou ainda questões como a crise na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), a alteração do estatuto da Guarda Civil Municipal, a criação da Vara de Violência Doméstica no âmbito do Judiciário piracicabano, as conquistas e retrocessos nas políticas públicas para as pessoas com deficiência, a criação de corredores comerciais na região da avenida Cruzeiro do Sul, entre outros assuntos.

Entre os ocupantes da tribuna em diferentes ocasiões no ano passado esteve Milton Costa, presidente do Sindicato da Construção Civil e integrante do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais) e do Conselho de Saúde. Ele acredita que as alterações recentes facilitaram o acesso à tribuna durante as reuniões ordinárias. “Independentemente das assinaturas ou do que vai se colocado pelo cidadão, é um direito da sociedade usar a Casa de Leis. O representante do povo tem que deixar a porta aberta para que os vereadores possam ouvir e qualificar o que está sendo colocado, para que possa ser feito o melhor encaminhamento. A atitude da Câmara serve para que possam ser feitas ações mais assertivas para a sociedade.”

Para Costa, o novo formato está em sintonia com as mudanças pelas quais a cidade passou nos últimos anos. “Piracicaba deixou de ser considerada curva de rio. Hoje somos um modelo no Estado, um celeiro de oportunidades. Isso obriga que a cidade invista na saúde, na educação, na geração de empregos e para que tenhamos ações mais efetivas para frear eventuais descontroles. É de suma importância que tenhamos um espaço popular para as discussões, sejam acaloradas ou não.”



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


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