Agosto marca na Câmara de Vereadores de Piracicaba a retomada das reuniões ordinárias, realizadas sempre às segundas-feiras e quintas-feiras, às 19h30. A Pauta da Ordem do Dia da 40ª sessão tem quatro projetos para análise dos parlamentares no dia 2, no Plenário Francisco Antônio Coelho. O segundo semestre será marcado por discussões importantes no campo do Orçamento municipal e das ações de aprimoramento da Transparência Pública e o conceito de Parlamento Aberto na Casa de Leis.

Entre os projetos que terá entrada nesta quinta-feira está o que trata da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do Município para o ano de 2019. Segundo Fábio Dionísio, diretor do Departamento de Assuntos Legislativos, a votação deve ocorrer até 30 de setembro. A projeção das receitas e despesas é de R$ 1.794.193.845,00, com crescimento de 5,9% em relação ao Orçamento de 2018, englobando Administração Direta e Indireta.

Além disso, o Executivo tem até 30 de setembro para enviar à Câmara o projeto com o Orçamento 2019. A Casa, conforme a Lei Orgânica do Município, deve concluir a votação em no máximo 90 dias.

O segundo semestre deve marcar ainda a consolidação do Programa Câmara Rumo ao Parlamento Aberto, iniciativa da Mesa Diretora coordenada pelos departamentos de Comunicação e de Transparência e Arquivo. Após a consulta pública, que superou 180 propostas em quatro eixos (Transparência Pública, Tecnologia e Inovação, Participação Popular e Educação para a Cidadania), serão anunciadas – ainda em agosto – ações resultantes das sugestões encaminhadas à Casa.

Ainda para o mês de agosto, as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara contarão com um intérprete de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, nas transmissões ao vivo pela TV Câmara. A licitação com a contratação do profissional foi concluída e as adequações técnicas estão sendo providenciadas pela direção do Departamento da TV Legislativa, informou o diretor Felipe Marchiori.

Nos meses de agosto e setembo, serão lançadas duas produções na programação da TV Câmara: um minidocumentário sobre os 251 anos de Piracicaba e um documentário sobre a Independência do Brasil. Até o fim de 2018 será lançado o documentário Vozes de Piracicaba, sobre a história do rádio na cidade.

A partir de 6 de agosto, a Escola do Legislativo retoma a programação de cursos, palestras, oficinas e debates. O primeiro curso é Direitos Humanos e Direito Humanitário, das 9h às 12h, com Osmar Ventris, do Instituto Pacto de Convivência, na sala do andar térreo do prédio anexo. Estão agendadas 15 atividades para o segundo semestre, sendo seis neste mês, mas outras ainda devem ser incluídas na programação.

Entre os dias 6 e 8, das 15h30 às 16h30, a equipe do Departamento de Documentação e Transparência inicia as oficinas de Educação Patrimonial, nas salas de aula do quarto andar do prédio anexo, com alunos do ensino médio da Escola Estadual Sud Mennucci. "Tivemos um projeto piloto com a Escola Dr. Prudente e a previsão é trabalhar com as escolas novembro", disse o diretor Fábio Bragança.

Na última reunião ordinária do ano, em 13 de dezembro, acontece a eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020.

O projeto Conheça o Legislativo, em que estudantes visitam a Câmara para receber informações sobre os três poderes, também retornará suas atividades e as escolas interessadas em participar da iniciativa podem fazer o agendamento nos gabinetes dos vereadores.