Projeto de lei em tramitação na Câmara, protocolado nesta sexta-feira (15), de autoria do vereador Osvaldo Airton Schiavolin, o Tozão (PSDB) dispõe sobre a introdução de assistência psicopedagógica nas escolas do município de Piracicaba, no quadro de profissionais nas escolas municipais e particulares, a fim de auxiliar alunos, pais, professores e diretores nas relações interpessoais e melhoramentos das habilidades sócio emocionais. 

Pelo projeto, estes profissionais devem ser aprovados através de concurso público para cada categoria, de forma a ser estabelecido pelo edital, publicado em Diário Oficial. Na existência de vagas não preenchidas, poder-se-á executar seleção pública por entidades, sem fins lucrativos, também através edital no Diário Oficial. 

A função destes profissionais será o aconselhamento dos alunos na escola e em sua comunidade. Bem como orientação ao corpo docente e seus respectivos responsáveis. Será competência desses profissionais dar atenção quanto à identificação de comportamento antissocial do aluno, no que se refere a problemas de violência doméstica, como assédio escolar, conhecido como bulling, abuso sexual e uso de drogas. 

A implementação do projeto dar-se-á gradualmente até o prazo de 3 (três) anos, a partir de sua aprovação. As despesas decorrentes da execussão da lei correrão por conta das dotações do orçamento vigente.

Na justificativa do projeto, o vereador Tozão considera que a ação de ensinar e educar, envolve não só o ato pedagógico, mas também diversas dimensões, incluindo o campo do assistencialismo e da psicologia e visando medidas preventivas para adotar uma cultura de paz no ambiente escolar e construir um convívio mais saudável marcado pela presença destes profissionais. 

A presença constante destes profissionais na escola promove confiança, juntamente aos pais e alunos. Na assistência social e psicológica, pode se trabalhar o aspecto social e emocional da criança, os quais intervêm no ambiente escolar, quando não estão alinhados, o trabalho constante. Além de conferir ajuda de forma preventiva e resolutiva em problemas relacionados com conflitos sociais e de aprendizagem dos alunos e, atuar em casos de Bulling que acontece dentro do ambiente escolar. 

"Com esta contratação poderemos subsidiar ainda mais os profissionais da educação, garantindo o atendimentoe da lei de diretrizes e básica curricular na competência socioemocional, possibilitando o suporte para dificuldades existentes no dia-a-dia das crianças, ajuda no desempenho, assim como no âmbito de crescimento do jovem, tanto para ter um futuro pessoal com um bom futuro profissional", destacou o parlamentar na justificativa do projeto, que segue os trâmites normais da Casa de leis para ser registrado em reunião ordinária e seguir para análise das comissões internas.