22 DE MAIO DE 2015
Iniciativa terá adesão voluntária dos vereadores; propósito é identificar demandas e implementar políticas públicas em prol da área
Parlamentares aprovaram propositura na 29ª reunião ordinária
Por meio do projeto de resolução 4/2015, aprovado nesta quinta-feira, 21, na 29ª reunião ordinária, a Câmara irá instituir a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético de Piracicaba, com o objetivo de tratar as demandas que atingem de forma direta e indireta a área. A iniciativa é de autoria dos parlamentares Matheus Erler (PSC) e Ronaldo Moschini (PPS), presidente da mesa diretora e segundo secretário, respectivamente.
Entre os propósitos da frente, que terá adesão voluntária dos parlamentares, está a promoção de debates com segmentos da sociedade civil sobre os temas do setor. Também é função do grupo estimular a aproximação entre os representantes de entidades que defendem os direitos dos trabalhadores e a classe empresarial. A partir disso, os vereadores podem apresentar propostas direcionadas à implementação de políticas públicas pelo Poder Executivo federal, estadual e municipal.
Os trabalhos da frente serão coordenados por um presidente e um vice-presidente, com mandato de um ano, sendo permitida uma reeleição, a ser realizada após aprovação da maioria absoluta de seus integrantes. As reuniões serão públicas, ocorrerão periodicamente e poderão contar com a participação de entidades representativas do seguimento, da sociedade civil, da classe trabalhadora e indivíduos com interesse no tema. Agenda de atividades será divulgada no site oficial da Câmara.
Na justificativa do projeto, Erler e Moschini lembram que a indústria passa por momentos difíceis e que muitas usinas estão fechando, diante da falta de confiança dos investidores e cenário de estagnação. “Sem segurança, os produtores não investem nos canaviais, deixando de suprir a demanda”, destacam, ao lembrarem que o o cultivo de cana-de-açúcar ocupa milhões de hectares no Estado de São Paulo, com destaque para a região noroeste, onde está Piracicaba.
Os autores do projeto classificam como fundamental fomentar a criação de espaços para discussão e definição de ações para o aperfeiçoamento das políticas públicas para o setor. “A frente se impõe como mecanismo fundamental para o fortalecimento do setor e participação política dos que se interessem pelo tema”, informam eles, que citam, ainda, as vantagens ambientais, sociais e econômicas do etanol.