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01 DE OUTUBRO DE 2018

Ronaldo Moschini defende reforço na legislação para vacinação infantil


O parlamentar apresenta novas alterações na lei complementar 221/2018, que disciplina as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Ronaldo Moschini defende reforço na legislação para vacinação infantil



O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Ronaldo Moschini (PPS), na 56ª reunião ordinária, da última quinta-feira (27) oficializou a retirada do projeto de lei 174/2018, apresentado em junho deste ano, de sua autoria, sobre fixação de cartazes em unidades de saúde, creches e escola infantil, pública e privada. 
 
Para garantir a discussão da temática na Câmara, o parlamentar apresenta outra propositura, a ser protocolada oficialmente nas próximas reuniões ordinárias, em reforço à lei complementar 221/2018, que dispõe sobre a consolidação das leis que disciplinam as atividades, os programas e as iniciativas na área da saúde e higiene pública do município de Piracicaba, bem como especifica a natureza e as funções da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e suas Unidades Auxiliares na gestão da Saúde.
 
Na justificativa do projeto, o parlamentar defende a importância de informar os pais e responsáveis sobre as vacinas imprescindíveis para nossas crianças, através de informativos, folders, cartazes e outros meios de comunicação, sendo que torna–se necessário e de grande utilidade para a população que utiliza os serviços de saúde, tais como, hospitais, unidades de saúde, creches e escolas de educação infantil da rede pública e privada do Município de Piracicaba.
 
Pais e responsáveis são frequentadores diários dos hospitais unidades de saúde, creches e escolas infantis, onde levam suas crianças, e fazem periodicamente exames de todos os tipos, mas muitas vezes, não são informados sobre a vacinação obrigatória de seus filhos.
 
"Para tanto, vislumbramos a necessidade do poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar para seus usuários e pacientes dos hospitais e unidades de saúde, creches e escolas de educação infantis, informar a população, por meio da afixação de cartazes e na distribuição de folders, a obrigatoriedade da vacinação de seus filhos. Somos conhecedores da responsabilidade e da preocupação dos meus pares com a vida e proteção de nossas crianças. Diante disso, solicito apoio pela aprovação do nosso projeto de lei", concluiu o parlamentar.


Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Reunião Ordinária Institucional Ronaldo Moschini

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