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05 DE ABRIL DE 2019

Reunião ordinária desta segunda-feira terá 19 proposituras


Pauta da Ordem do Dia conta com sete requerimentos, três projetos de lei, dois projetos de decreto legislativo, seis moções e um projeto de lei complementar



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Reunião ordinária acontece no Plenário Francisco Antonio Coelho



Serão analisadas 19 proposituras na 18ª reunião ordinária, que acontece nesta segunda-feira (8). A Pauta da Ordem do Dia conta com dois projetos de decreto legislativo, seis moções, sete requerimentos em discussão única, um projeto de lei complementar e três projetos de lei em primeira discussão. Os trabalhos legislativos começam, a partir das 19h30, no Plenário Francisco Antônio Coelho.

O projeto de decreto legislativo 49/2018, de autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior (PR), acrescenta dispositivos ao decreto legislativo 45/2018, que institui na Câmara o Fórum Permanente de Segurança Pública. Já a propositura 8/2019 concede Título de “Piracicabanus Praeclarus” a Nelso Paulieri Sabino.

Entre os requerimentos, o 300/2019, do vereador Pedro Kawai, solicita informações sobre o Camped (Cadastramento Municipal de Pessoas com Deficiência); o 301/2019, da vereadora Nancy Thame (PSDB), cobra do Executivo dados sobre o DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio); e o 302/2019 pede informações sobre medidas para combater o aparecimento de escorpiões e animais peçonhentos no município.

As moções 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, todas de 2019, homenagearão, respectivamente a Polícia Militar do Estado de São Paulo, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, a Escola de Educação Infantil Aquarela, a equipe do Esporte Clube Novo Horizonte e o ECPA (Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo).

O projeto de lei complementar 12/2018, do vereador José Marcos Abdala, dispõe sobre a consolidação da legislação que disciplina o Código de Posturas de Piracicaba. Os projetos de lei 329/2018, 4/2019, 296/18, 18/2019 e 43/2019, dos vereadores  André Bandeira (PSDB), Trevisan Júnior (PR), Ary Pedroso (SD) e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, institui o Dia Municipal de Conscientização Sobre o Vitiligo, autoriza a prefeitura a outorgar concessão para exploração de serviços de restaurante junto ao prédio do Centro Cívico, Cultural e Educacional Florisvaldo Coelho Prates, disciplina a nomenclatura de unidades municipais, vias e logradouros públicos, denomina de “Orlando Louvadini” o Parque Linear do Bongue e solicita o prolongamento de via pública no Jupiá.

Maria Celi Amâncio e Luiz Américo Chitolina ocuparão a tribuna para falar, respectivamente, do projeto Vitiligo – Meu Lugar ao Sol e de atendimento no Canil Municipal.

O vereador Gilmar Rotta (MDB) entregará a moção 13/2019 à diretoria da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Gestão 2016/2018.

Os trabalhos dos vereadores podem ser acompanhados a partir das 19h30 pela TV Câmara (que conta com tradução simultânea em Libras) nos canais 8 da Net, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital, pelo site www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv, por meio dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e no Youtube e pela rádio Câmara Web. A transmissão pela rádio Educativa FM tem início às 20h.



Texto:  Raquel Soares
Revisão:  Erich Vallim Vicente - MTB 40.337




Legislativo André Bandeira Ary Pedroso Jr Carlos Gomes da Silva Carlos Cavalcante Dirceu Alves José Longatto Laércio Trevisan Jr Paulo Henrique Ronaldo Moschini Chico Almeida Gilmar Rotta Matheus Erler Paulo Campos Pedro Kawai Paulo Serra Rerlison Rezende Isac Souza Jonson Oliveira Adriana Nunes Lair Braga Nancy Thame Marcos Abdala Osvaldo Schiavolin Valdir Marques Wagner Oliveira Antonio Padovan Zezinho Pereira Chico Roncato

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