A busca por soluções na convivência dos vizinhos com os estudantes que residem em repúblicas na Vila Independência foi debatida em reunião promovida pela vereadora Coronel Adriana (PPS), em sala do prédio anexo da Câmara, na tarde desta quinta-feira (21). Participaram da discussão moradores do bairro, o capitão Gustavo Barbosa e o sargento André Sanches, da Polícia Militar, e o sub-inspetor José Antonio Mendes de Matos, do Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal.

Festas promovidas nas repúblicas, nível de som elevado e relações sexuais em ambientes visíveis a crianças são as principais perturbações relatadas pelos vizinhos. "Os estudantes tiram sarro de nós quando alertamos a fiscalização", alegou um dos moradores. O grupo reforçou estar "cansado de tentar resolver a situação" e que o diálogo com os estudantes "não existe".

Os policiais militares Barbosa e Sanches, na tentativa de ajudar a resolver o conflito, disseram que precisam do registro do Boletim de Ocorrência para que possam realizar alguma ação ––seja para levar os infratores para a delegacia ou para, se for o caso, apreender aparelhos de som que estão em volume acima do permitido por lei.

Já o sub-inspetor do Pelotão Ambiental afirmou que a GCM está promovendo cursos de capacitação para que os agentes possam fazer a medição sonora e, com isso, notificar ou multar os estudantes e o proprietário do imóvel, conforme prevê a legislação municipal.

Entre as sugestões dadas pelos moradores, está a inserção de uma cláusula no contrato de locação das repúblicas para prevenção do abuso sonoro —eles alegam que essa seria a melhor saída, visto que os estudantes que residem nesses imóveis mudam a cada ano. Outra proposta é reativar os processos no Ministério Público, os quais tiveram eficácia e trouxeram sossego à vizinhança por um período, com a aplicação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

De acordo com Coronel Adriana, "é importante que os moradores registrem o Boletim de Ocorrência, porque ele funciona". Para agilizar os processos de capacitação realizados pela GCM, a vereadora reforçou que irá à Promotoria Pública, com o sub-inspetor do Pelotão Ambiental, para se inteirar sobre a capacitação dos guardas civis em relação à fiscalização com o uso do decibelímetro.

A parlamentar também afirmou que irá buscar aproximação com os estudantes, estabelecendo um convívio entre eles e a população que vive há mais tempo no bairro e "criando um diálogo entre as duas partes", para que "os universitários enxerguem os moradores como vizinhos".

ENTENDA O CASO - Em setembro de 2015, a Câmara iniciou as discussões sobre os incômodos gerados por estudantes que residem em repúblicas —havia relatos de festas que se estendiam até as 5h, com barulho, consumo de drogas e sexo.

Na época, moradores também diziam que os universitários ficavam nus em via pública e ofendiam a vizinhança. De acordo com eles, os chamados por intervenção do Pelotão Ambiental também não surtia efeito, pois a multa era insignificante por conta do nível socioeconômico dos infratores.

O processo para a celebração do TAC iniciou-se em abril de 2016, quando o promotor começou a chamar as pessoas para a efetivação do acordo, que previa sanções a estudantes e proprietários dos imóveis em caso de desrespeito ao que fora proposto. Somente em junho de 2016 ambos os lados entraram em consenso e comemoraram o estado de paz na Vila Independência.