As ONGs (organizações não-governamentais) e protetores de animais da cidade sugerem que o projeto de lei complementar sobre fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido seja inspirado na Lei do Silêncio. O assunto foi abordado na primeira reunião do vereador Marcos Abdala (PRB), nesta quarta-feira (10), na Câmara.

Os representantes das ONGs apresentaram ainda artigos científicos e dados de pesquisas, que vão servir de base para a construção da nova proposta, que também será baseada na lei do silêncio, como a de Sorocaba (SP), onde há legislação semelhante em vigor.

“Como sempre dissemos, queremos o bom senso, equilíbrio e exame criterioso desse projeto para que ninguém seja prejudicado. Queremos ouvir todos para que nossa proposta seja democrática e eficaz”, explicou o parlamentar.

Ainda no encontro, o vereador fez uma breve explanação aos participantes sobre o que aconteceu com o projeto de lei complementar 1/2017 e o motivo da sua retirada.

Abdala lembrou que, embora a Comissão de Legislação, Justiça e Redação tenha dado parecer favorável ao projeto, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável foi contrária à proposta. A Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, que não concluiu a votação, também sinalizou contrariamente ao PLC.

Gisele Fabiane Tomaz, idealizadora do abaixo-assinado na plataforma Change.org, com o título “Proibição da comercialização e uso de fogos de artifícios com estampido em Piracicaba”, também esteve presente na reunião e informou que até agora o documento conta com 2.386 assinaturas. A ativista se comprometeu a entregar o documento à Mesa Diretora da Câmara, ao vereador Marcos Abdala, ao secretário de Defesa do Meio Ambiente, José Otavio Machado Menten, e ao secretário Municipal da Saúde, Pedro Mello, reforçando o pedido de criação da lei.

No próximo dia 15, está agendada uma reunião com as instituições, entre elas Auma, Lar dos Velhinhos, Centro de Reabilitação, IAP (Instituto de Autismo de Piracicaba), hospitais dos Fornecedores de Cana e Santa Casa, Lar dos Velhinhos, Lar Betel e Tiro de Guerra para ouvir o que eles pensam do projeto e como podem contribuir, além de pedir o apoio para a aprovação.

Em seguida será agendada outra reunião com alguns conselhos da cidade, como Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Comdef (Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência), Conselho de Saúde do Idoso e Conselho de Saúde da Criança e do Adolescente.