Aprovado em segunda discussão nesta segunda-feira (21), na 29ª reunião ordinária, o projeto de lei 126/2018 possibilitará que o município celebre convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a obtenção de até R$ 250 mil, a serem aplicados no desenvolvimento e na execução de programas municipais de financiamento à produção cultural, na modalidade concursos/editais municipais.

Os recursos financeiros são provenientes da Secretaria de Estado da Cultura, por meio do ProAc (Programa de Ação Cultural). A contrapartida do município poderá ser de até R$ 50 mil.