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15 DE FEVEREIRO DE 2018

Projeto propõe isenção de estacionamento à categorias profissionais


Projeto de lei visa beneficiar profissionais da educação, saúde e segurança, no exercício da atividade, com o não pagamento de "zona azul"



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 (1 de 2) Salvar imagem em alta resolução

Rerlison Rezende defende isenção de taxa de estacionamento rotativo a profissionais da saúde, educação e segurança pública

Rerlison Rezende defende isenção de taxa de estacionamento rotativo a profissionais da saúde, educação e segurança pública
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Rerlison Rezende defende isenção de taxa de estacionamento rotativo a profissionais da saúde, educação e segurança pública

Rerlison Rezende defende isenção de taxa de estacionamento rotativo a profissionais da saúde, educação e segurança pública
Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Rerlison Rezende defende isenção de taxa de estacionamento rotativo a profissionais da saúde, educação e segurança pública



Assim como é garantido aos deficientes físicos, a isenção do pagamento do estacionamento rotativo “Zona Azul” também poderá ser aplicada aos professores, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, médicos e agentes de segurança públicos da rede municipal, estadual ou federal, em Piracicaba. A proposta é do projeto de lei 33/2018, do vereador Rerlison Teixeira Rezende (PSDB), que será analisado pelas comissões internas da Câmara.

Com a aprovação da propositura, a isenção poderá ser dada nos dias úteis, a partir da comprovação do exercício profissional do interessado. Para professores, o projeto engloba os níveis de Educação Infantil, Fundamental, Médio e Superior nas redes pública e privada. Para os agentes de segurança pública, o benefício seria aplicados aos profissionais das Forças Armadas do Brasil, Polícia Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, Civil, Militares, Corpo de Bombeiro Militar e Guarda Civil Municipal.

O vereador explica que, com o benefício, “os profissionais que precisam se deslocar de um local a outro, poderiam exercer suas atividades com maior dignidade e atenção pelo governo. É uma forma de compensação, além de resguardar o direito constitucional de ir e vir livremente.”

Outra justificativa de Rerlison é que o projeto colabora com o sistema de educação, saúde e segurança pública de Piracicaba, por proporcionar “maior bem estar, tranquilidade financeira e emocional, aliado a qualidade de vida no exercício da profissão.”

Isabela Giangrossi é professora da rede municipal e atende que há espaço para ampliar a proposta do vereador. "Poderia tirar a taxa de quem trabalha no comércio ou em algum lugar que tenha a Zona Azul", argumenta.

A proposta de Rerlison vai tramitar por três comissões da Câmara, começando pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que emitirá parecer pela legalidade do projeto, permitindo a continuidade da tramitação. As comissões atuam para dar segurança legal e técnica aos projetos. 

IDOSOS - O projeto de lei 345/2017, de Wagner Oliveira, o Wagão (PHS), que também será analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, prevê a isenção da taxa de estacionamento rotativo pago aos idosos.

Ele lembra que o estacionamento rotativo pago não é uma forma de arrecadação para o tesouro municipal e sim uma garantia de rotatividade dos veículos em área comercial.



Texto:  Lucas Lima


Legislativo Rerlison Rezende

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