16 DE OUTUBRO DE 2017
Propositura que dispõe sobre ações do mês de prevenção e combate à cegueira recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nesta segunda-feira.
Comissão emitiu parecer favorável sobre projeto de lei que prevê instituição do "Abril Marrom" no calendário oficial de eventos
De autoria do vereador Ary Pedroso Jr. (SD), o projeto de lei 275/2017 deve ir à votação em plenário nas próximas reuniões ordinárias. A propositura prevê a instituição do "Abril Marrom" no calendário oficial de eventos do município.
O evento, a ser comemorado anualmente em abril, tem como objetivo promover o combate e a prevenção aos diversos tipos de cegueira por meio de campanhas, palestras, projetos e ações educativas com incentivo à utilização de símbolos e comunicação visual em instituições públicas e privadas.
O projeto de lei, que recebeu parecer favorável, foi uma das cinco proposituras analisadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara, em reunião realizada nesta segunda-feira (16). Dos outros quatro projetos, dois foram recebidos, um ganhou nova redação e um entrou em redação final.
Participaram da reunião o presidente da comissão, José Aparecido Longatto (PSDB), a relatora Coronel Adriana (PPS) e o membro Isac Souza (PTB), com o apoio do servidor Bruno Oliveira, do Departamento Jurídico.