PIRACICABA, SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

26 DE JUNHO DE 2018

Projeto ajusta multa para produção e comercialização de cerol


De autoria de Paulo Campos, proposta foi aprovada nesta segunda-feira e tem segunda discussão na quinta.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Vereadores votaram no PL durante a 38ª reunião ordinária



O projeto de lei 106/2018, aprovado nesta segunda-feira (25), do vereador Paulo Roberto Campos (PSD), ajusta o valor da multa aplicado na comercialização e produção de cerol e produtos semelhantes na cidade. A propositura foi votada na 38ª reunião ordinária em primeria discussão e volta á pauta na quinta-feira, 28, em seguna discussão.

No mesmo projeto, o parlamentar revoga a Lei 4.605/1998, que proibia a estocagem e comercialização do material e multava em mil reais os infratores. A nova multa é de dois mil reais, aplicada em dobro em caso de reincidência e que terá reajustada anualmente.

O vereador encara a ferramenta como uma "arma braca". "Atualmente usa-se pó de ferro que é muito pior; este provoca cortes mais profundos causando lesões gravíssimas e até mesmo o óbito mais rápido de quem for atingido por uma linha com este material", citou.



Texto:  Lucas Lima


Legislativo Paulo Campos

Notícias relacionadas