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18 DE MAIO DE 2020

Presidente da Câmara pede detalhes da rescisão do contrato da Via Ágil


Empresa solicitou rompimento do contrato, segundo anúncio feito no dia 8; requerimento e ofício questionam o serviço prestado e os planos para substituir a operação.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Requerimento de Gilmar Rotta foi protocolado na Câmara



O anúncio, feito pela Prefeitura na última sexta-feira (8), do rompimento do contrato com a Via Ágil, a pedido da empresa que opera os ônibus do transporte público em Piracicaba, motivou o presidente da Câmara, Gilmar Rotta (CID), a cobrar mais informações sobre o contexto que levou à rescisão e os planos do Executivo para manter o serviço na cidade.

Em requerimento protocolado no Legislativo municipal e em ofício encaminhado ao prefeito Barjas Negri (PSDB), o vereador pergunta quais foram as razões apresentadas pela Via Ágil para decretar o fim da prestação do serviço em Piracicaba e se há plano emergencial a ser adotado pela Prefeitura "para não desamparar as milhares de pessoas que se servem do transporte coletivo diariamente".

Gilmar Rotta, que solicita o envio de cópia do distrato firmado entre a Via Ágil e a Prefeitura, quer saber quais condições foram exigidas pelo Executivo para que o contrato fosse rompido de forma amigável, uma vez que a nota divulgada pelo governo informa que as partes já conversavam desde o início de março sobre o agravamento da crise financeira da empresa.

Ainda nesse ponto, o vereador indaga quando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes foi informada de que a Via Ágil atravessava problemas de gestão operacional e financeira. Ele pede que lhe seja fornecida cópia do estudo elaborado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), contratada pela pasta para apurar os créditos e as dívidas da empresa com o município.

O futuro do transporte público em Piracicaba também é motivo de preocupação. No requerimento, Gilmar Rotta pergunta à Prefeitura qual será a modalidade de escolha da nova empresa que irá operar na cidade, "considerando que se trata de um serviço essencial e que deve ser recomposto urgentemente". "Haverá ampliação das linhas e do número de veículos disponibilizados pela nova empresa de transporte público?", questiona o vereador.

Gilmar Rotta também solicita outras informações da Via Ágil: o tempo total em que ela esteve à frente do transporte coletivo em Piracicaba; se também atua, ou já prestou o serviço, em outros municípios; qual o valor do subsídio mensal que vinha sendo pago pela Prefeitura à empresa; quantas linhas de ônibus operam atualmente na cidade; e quantos veículos a Via Ágil disponibiliza diariamente para o transporte de passageiros ––a empresa está obrigada a manter o serviço até o próximo dia 15, sob pena de multa de R$ 331 mil/dia.

Os números do setor também são objetos de cobrança: o vereador pergunta se é feito um controle do total de passageiros diários pagantes e não-pagantes (aposentados e estudantes) do transporte público em Piracicaba ––Gilmar Rotta pede que lhe sejam apresentadas as planilhas com os dados dos últimos dois anos.

O requerimento dará entrada e será votado em regime de urgência na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (18). O ofício, com as mesmas perguntas, foi encaminhado ao prefeito Barjas Negri.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Trânsito e Transportes Gilmar Rotta

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