Por iniciativa do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB), a Câmara passará a contar com a Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas. O parlamentar é o autor do projeto de resolução 1/2016, aprovado durante a 25ª reunião ordinária, nesta quinta-feira (5).

"A criação da Frente Parlamentar visa estabelecer interlocução com os demais setores do governo e da sociedade civil, em todas as esferas, a fim de colher elementos que venham a contribuir com a formulação de políticas públicas dirigidas ao combate às drogas, em especial o crack", justifica o parlamentar.

Ainda segundo o vereador, a iniciativa "concentrará esforços na minimização do consumo de substâncias ilícitas por usuários e, em conjunto com outras autoridades, fomentará debates, reuniões, seminários, audiências e fóruns regionais e promoverá campanhas e políticas públicas que visem ao combate às drogas", completa Paulo Henrique.

Os trabalhos da Frente Parlamentar ––a ser composta por vereadores que a ela aderirem voluntariamente–– serão coordenados por um presidente e um vice que terão mandato de um ano, sendo permitida uma reeleição. As reuniões serão abertas e poderão contar com a participação de entidades representativas, de profissionais da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) e da sociedade civil.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar contra o Crack e Outras Drogas, está promover estudos, debates e encontros para propor inovações na legislação voltada à criação e avaliação de políticas públicas e ações relacionadas ao combate ao crack e outras drogas, buscando aprimorar o processo legislativo.

Outra finalidade é buscar articulação com os Executivos municipal, estadual e federal, o Judiciário, o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Assembleia Legislativa, bem como com entidades empresariais, não-governamentais e do terceiro setor, para acompanhar e incentivar a adoção de políticas e ações de combate ao crack e outras drogas.