A Câmara de Vereadores de Piracicaba promoveu nesta quinta-feira (15), a partir das 19h30, a 12ª reunião ordinária de 2018, no plenário Francisco Antonio Coelho. Os parlamentares analisaram 16 proposituras, que constaram da Pauta da Ordem do Dia.

O presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB) anunciou a realização de três reuniões extraordinárias, para a próxima segunda-feira (19), após a 13ª reunião ordinária. O plenário aprovou por unanimidade, com urgência, o ter da moção 45/2018, de autoria do presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), de apelo à Delegacia de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro para que apure, com celeridade, o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista Anderson Gomes, ocorrido na noite de quarta-feira (14), na região central do Rio de Janeiro.

O plenário também aprovou o requerimento 183/2018, em caráter de urgência, de autoria da vereadora Coronel Adriana (PPS), que solicita informações do Executivo sobre a calçada em frente a terreno na avenida Rio das Pedras nº.1348 no Bairro Jardim Ipanema. Além de acatar o pedido do prefeito Barjas Negri, para mais 20 dias de prazo para responder o requerimento 64/2018, de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), em informações do Executivo sobre a implementação das Metas e Ações do Plano Municipal de Gestão dos Recursos Hídricos de Piracicaba.

Em redação final foram aprovados uma medalha de mérito legislativo, no PDL 67/2017, de autoria do vereador Ary Pedroso Júnior (SD), ao empresário e gestor, Antonio Sérgio Guarnieri, por contribuir fervorosamente para o desenvolvimento econômico e social de  Piracicaba.

Além da concessão de três títulos de cidadania piracicabana, nos PDLs 70 e 71/2017, de autoria do primeiro secretário da Mesa Diretora, Pedro Kawai (PSDB), consecutivamente, ao pastor Sérgio Paulo Martins Nascimento, natural do Município de Campinas, Estado de São Paulo, responsável pela Igreja Presbiteriana do Piracicamirim, Jupiá e Mário Dedini desde de 2008, além de ter fundado a Igreja Presbiteriana do bairro Astúrias em Piracicaba e, a concessão de título ao médico Ricardo Tedeschi Matos, natural do Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, que está em Piracicaba desde 2007, quando começou a trabalhar na Santa Casa de Piracicaba e no Hospital dos Fornecedores de Cana, no serviço de Endoscopia e na Clínica Bragalha.

O plenário ainda aprovou o PDL 72/2017, de autoria do vereador Laércio Trevisan Jr. (PR), que concede o título de cidadania piracicabana ao Juiz Federal do Trabalho, Firmino Alves Lima, nascido no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados na área judiciária na cidade de Piracicaba.

Em discussão única, os vereadores aprovaram a moção 43/2018, de autoria de Paulo Henrique (PRB), de apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Além da moção de aplausos 44/2018, de autoria do vice-presidente da Câmara, Ronaldo Moschini (PPS) que parabeniza o Centro de Reprodução Humana de Piracicaba, pelos 10 anos como referência em tratamentos de fertilização humana, representado pelos seus diretores, Ernesto Valvano e Paulo Athur Machado Padovani.

Também aprovaram o pedido de retirada do requerimento 62/2018, de autoria do vereador Marcos Abdala (PRB), que convidava autoridades e o prefeito municipal, assim como toda a sociedade e demais interessados para audiência pública referente aos empreendimentos habitacionais construídos no município de Piracicaba. O plenário aprovou o requerimento 165/2018, também de autoria de Marcos Abdala, que solicita a realização de reunião solene em comemoração aos 35 anos e atividades da Associação Síndrome de Down de Piracicaba - Espaço Pipa.

O plenário aprovou o requerimento 171/2018, do primeiro secretário da Mesa Diretora, Pedro Kawai (PSDB), que  solicita a realização de solenidade em comemoração aos 25 anos da Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes). Além da iniciativa de Lair Braga (SD), no requerimento 177/2018, de informações ao Executivo sobre o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Piracicaba.

Em segunda discussão foi aprovado o projeto de lei 332/2017, de autoria da bancada do Solidariedade, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba, o Rebanhão, movimento Carismática da Igreja Católica realizado anualmente nos dias de carnaval, de sábado até terça-feira, realizado há mais de 20 anos, reunindo mais de 6 mil fiéis.

Em primeira discussão foram aprovados quatro projetos de denominação de vias públicas, que contemplam as iniciativas dos vereadores: Ronaldo Moschini (PPS), no PL 308/2017, que denomina de “Michel Fernando Costa - Quinzista” - Cidadão Prestante, a Academia de Ginástica ao Ar Livre da Praça Poliesportiva das Amoreiras localizada na rua Claudino Rodrigues esquina com a rua Território do Acre, no bairro Parque Prezotto.

Também foi aprovado o projeto de lei 313/2017, de autoria do presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), que denomina de "José Carlos Mendonça de Souza", o sistema de lazer I, do loteamento residencial Moinho Vermelho, no bairro Conceição.

Além do projeto de lei 341/2017, de autoria do vereador Gilmar Rotta (MDB), que denomina de "Valbercino Silva", a academia ao ar livre, do loteamento Eldorado, no bairro Cecap. Além do PL 343/2017, de autoria do vereador Dirceu Alves (SD), que denomina o prolongamento de via pública do loteamento Jardim Itaiçaba, no distrito de Artemis.

Ainda em primeira discussão foi votado o projeto de lei 291/2017, que altera dispositivos da lei 7.238/2011, que disciplina a nomenclatura de próprios públicos, unidades municipais, vias e logradouros públicos.

No uso da Tribuna Popular, o provedor da Irmandade de São Benedito em Piracicaba, José Mariano abordou a temática sobre a Igreja de São Benedito. Além da participação de Neide Maria do Carmo Marques, que falou do papel da mulher na política pública.

O presidente Matheus Erler suspendeu por 20 minutos os trabalhos camarários para garantir a participação na Tribuna da Câmara, da manifestação da presidenta do PSOL em Piracicaba, além da Conselheira Pâmela Cristina de Oliveira, do Conselho de Mulheres, que tiveram 10 minutos cada uma para se manifestar a respeito do assassinato da vereadora negra, Marielle, do Rio de Janeiro, em incidente que também vitimou o motorista do carro em que eles foram alvejados por armas de fogo. O presidente Matheus Erler também permitiu a participação de duas pessoas que se manifestaram da galeria do plenário Francisco Antonio Coelho.

O primeiro orador a ocupar a Tribuna da Câmara, nos 10 minutos regimentais a que cada paralamentar tem para assuntos diversos foi o vereador Francisco Roncato (PSD), que teve três minutos reservados da reunião passada; seguido pelos vereadores Marcos Abdala (PRB) e Trevisan Jr. (PR).

Os vereadores José Aparecido Longatto (PSDB), Trevisan Jr. (PR), Matheus Erler (PTB) e Lair Braga (SD) ocuparam a Tribuna da Câmara nos cinco minutos regimentais, na condições de líderes partidários.

No Programa Primeiro Tempo, transmitido ao vivo, minutos antes das reuniões ordinárias, de segundas e quintas-feiras, das 19h15 à 19h30, o vereador Jonson Sarapu de Oliveira, o Maestro Jonson (PSDB) foi entrevistado pelo jornalista Martim Vieira.

Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela TV Câmara, nos canais 8 da NET, 9 da Vivo Fibra e 60.4 em sinal digital. Também são transmitidos no perfil da Câmara no Facebook, no canal do YouTube, pelo site oficial (www.camarapiracicaba.sp.gov.br) e ainda na Rádio Câmara Web. A partir das 20h, a Rádio Educativa FM transmite na freqüência 105,9 e no site www.educativafm.com.br.

A população pode acompanhar, pessoalmente, direto da Galeria do Plenário Francisco Antonio Coelho (rua Alferes José Caetano, 834). Não é necessária inscrição prévia.

"Um pouco de você, pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea". Resolução 05/2007

Confira abaixo todas as proposituras que serão apreciadas pelos vereadores: