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Paulo Serra defende banco de materiais ortopédicos

Projeto de lei 9/2019, de autoria do vereador Paulo Serra (PPS), em tramitação na Câmara desde o mês passado, dispõe sobre a criação de banco de materiais ortopédicos, próteses oculares e auditivas, no âmbito do município de Piracicaba, a ser gerido pela Secretaria Municipal de Saúde. O projeto segue para análise das comissões internas, antes de vir a plenário, nas reuniões ordinárias. 

 

O banco será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeira de rodas, de banho, muletas, andadores, bengalas, cama hospitalar, tipoias, órteses, próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

As unidades básicas de saúde do Município ou outros serviços da rede municipal de saúde serão os responsáveis pelo recebimento e posterior cessão gratuita de uso dos materiais àqueles que deles necessitarem. Após o uso do material, a pessoa que dele fez uso deverá devolvê-lo nas condições em que recebeu.

 

Para viabilizar o funcionamento do Banco, o poder Executivo estimulará campanhas de voluntariado junto à Secretaria Municipal de Saúde, entidades de classe, associações comunitárias e ONGs e, especial, no sentido de receber doações de pessoas físicas e jurídicas.

 

Na justificativa do projeto, o parlamentar defende que o objetivo é atender a população menos favorecida financeiramente. "Inúmeras pessoas carentes, que necessitam de materiais ortopédicos ou próteses, não possuem condições para adquiri-los, enquanto outros que já fizeram uso e já não estão os utilizando ficam sem um local adequado para doar os materiais", relata.

 

Com a criação deste Banco será possível doação à Secretaria de Saúde, para que outras pessoas venham a fazer uso desses materiais, sem custo algum. O banco de próteses e materiais prevê o envolvimento de instituições públicas de várias especialidades e funcionará como uma “ponte” entre os pacientes atendidos na rede pública municipal, junto aos hospitais e instituições especializadas, que também poderão doar seus materiais à comunidade.

 

O projeto também inclui as próteses mamárias, oculares, auditivas e toda gama de recursos tecnológicos que se tem hoje à disposição da sociedade, "para que toda a população tenha as mesmas condições de vida de uma pessoa sem qualquer auxilio de prótese ou material ortopédico, finaliza o parlamentar. 

 

Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939