A Câmara de Vereadores de Piracicaba concederá a Medalha de Mérito Legislativo a Paulo Affonso Leme Machado. A homenagem se dá pelo projeto de decreto legislativo 12/2017, do vereador Paulo Henrique (PRB), aprovado na 14ª reunião ordinária desta quinta-feira (23).

Paulo Affonso nasceu em 3 de janeiro de 1939 em São José do Rio Pardo. Filho de Anthero de Alckmin Machado e Elza Leme Machado, é casado com Maria Laís Marrocos Machado, com quem tem as filhas Maria Rita Machado Pessanha Henriques e Maria Regina Marrocos Machado.

Graduou-se em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de Campinas em 1961. Em 1978 finalizou o mestrado em Direito Ambiental e Ordenamento Territorial pela Universidade “Robert Schuman”, em Estraburgo, na França. Em 1996, recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), pelo conhecimento em Direito Ambiental.

Pela PUC de São Paulo, em 2006, Paulo Affonso defendeu a tese “Direito à informação e meio ambiente”, em seu doutorado. O pós-doutorado veio no ano seguinte, pela Universidade de Limoges, na França.

Paulo Affonso recebeu vários prêmios ao longo de sua carreira, alguns deles são o prêmio “Elizabeth Haub de Direito Ambiental”, concedido pela Universidade de Bruxelas, na Bélgica e pelo Conselho Internacional de Direito Ambiental, na Alemanha), instituído em 1974 e entregue em 1986; o prêmio Dom Bosco de Direito Ambiental, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), entregue em 1996 e o 18º prêmio Vasconcelos Sobrinho – Destaque Nacional, concedido pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco, em 2007. O Título Piracicabano foi concedido pela Câmara de Vereadores de Piracicaba em 1991.

Atuou também como professor em diversas universidades do Brasil e do exterior e é autor dos livros: Direito Ambiental Brasileiro (1982), Ação Civil Pública (1986), Estudos de Direito Ambiental (1994), Recursos Hídricos – Direito brasileiro e internacional (2002) e Direito à informação e meio ambiente (2006).