A crise de abastecimento que ameaça cidades do Estado de São Paulo foi uma das principais discussões da 5ª sessão do Parlamento Regional de Piracicaba, realizado na cidade de Águas de São Pedro, onde também ganhou destaque a conquista popular do presidente da Câmara, de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), ao garantir jurisprudência na legislação brasileira para obrigar as companhias de energia elétrica na retirada de postes em frentes às residências.

O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Piracicaba, Arnaldo Sorrentino, foi um dos principais oradores ao abordar temas livres, na 5ª edição do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praud), realizado na manhã desta terça-feira (14), às 9h, nas dependências do Centro de Convenções do Hotel Jurubiaçaba, em Águas de São Pedro.

Na formação da mesa diretiva dos trabalhos, o presidente Ronei Costa Martins, seguido pelos vereadores Rodrigo Tendolini Balerini (2º vice-presidente), André Luiz Rocha (4º vice-presidente), Agnelo da Silva Matos (2º secretário), João Manoel dos Santos (1º vice-presidente), Nilton de Praga Barbosa da Silva (3º vice-presidente) e Alexandre Juliano Benatti Juliani (1º secretário). Os vereadores piracicabanos José Antonio Fernandes Paiva e Chico Almeida, ambos do PT, e Luiz Carlos Arruda (PV) também participaram do evento.

O advogado Arnaldo Sorrentino discorreu sobre a iniciativa do presidente da Câmara, João Manoel dos Santos, em recorrer à justiça para fazer valer os termos da lei estadual 12.635/2007, do deputado estadual José Zico Prado (PT), que obriga as companhias de energia elétrica, a exemplo da CPFL, na remoção gratuitamente de postes em frente às residências, sendo que o Supremo Tribunal Federal, por intermédio do ministro Marco Aurélio, através da 19ª Câmara, garantiu aprovação unânime de cinco ministros na decisão em favor da população. O magistrado também enfatizou a disposição do gabinete do parlamentar para o aporte das demandas das 22 cidades que compõem o Aglomerado.

Dos 64 integrantes do Aglomerado, 27 compareceram na sessão, o que inviabilizou o quorum mínimo de 32 vereadores para deliberar sobre a ordem do dia. Nove parlamentares se utilizaram do tema livre para levantar diferentes encaminhamentos, em requerimentos e moções de apelo ao governo do Estado para melhorar as condições de infraestruturas das diversas cidades, em ações de segurança pública, proteção ao meio ambiente, divulgação de programas visando o tratamento de dependentes químicos, reforço de sáude pública, educação e outros temas sociais.

Por decisão da maioria do plenário, a 6ª reunião ordinária do Aglomerado Urbano de Piracicaba acontecerá no dia 9 de dezembro, às 9h, na Câmara de Vereadores de Charqueada, sendo que no dia 11 de novembro será realizada uma sessão temática, na cidade de Conchal, onde será debatido a crise hídrica que afeta o Estado de São Paulo.

A expectativa é que esta reunião possa contar com representantes da Secretária de Saneamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo,  Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Governo do Estado de São Paulo, Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público em Piracicaba e Campinas, Comitês PCJ, além de outras entidades e organizações ligadas ao meio ambiente.