Os avanços e desafios dos Direitos Humanos e da Cidadania no Brasil são temas de palestra, nesta terça-feira (15), a partir das 19 horas, dentro da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O evento será apresentado pelo professor Rodrigo Batista Coelho, da Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba). 

Serão abordados os sistemas internacionais de Direitos Humanos, envolvendo a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos, assim como a redefinição da cidadania no Brasil. A inscrição pode ser feita no site da Câmara: https://goo.gl/vqgAq7. 

Rodrigo Batista Coelho é Mestre em Direito pela Unimep em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Foi servidor público de carreira de Campinas de 2003 a 2013, onde ocupou cargos de Coordenação, Direção e Assessoria Jurídica. 

O palestrante da noite exerceu a advocacia privada de 2006 a 2013. É atualmente servidor público federal de carreira do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, onde ocupa o cargo de Analista Judiciário e exerce, atualmente, a função de Assistente de Gabinete de Desembargador. 

Obteve da Câmara Municipal de Campinas, em 2013, o Diploma de Mérito Jurídico. É professor universitário das Disciplinas de Direito Constitucional e Direitos Humanos da Unimep. É autor do livro “Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação”, publicado pela editora Habermann, e de artigos apresentados em congressos e publicados em revistas especializadas. 

A Escola do Legislativo é uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Piracicaba e conta com a direção da vereadora Nancy Thame (PSDB) e coordenação de Fábio Bragança, diretor do Departamento de Documentação e Arquivo do Legislativo piracicabano. 

SERVIÇO – A palestra "Direitos Humanos e Cidadania no Brasil: Avanços e Desafios” acontece, nesta terça-feira (15), das 19 às 22h, no salão nobre Helly de Campos Melges, da Câmara de Vereadores de Piracicaba. O ingresso é um litro de leite.