Nesta quinta-feira (4), a Escola do Legislativo realiza a palestra Os Direitos e Garantias como Direitos de Defesa, ministrada por Rodrigo Coelho, das 20h às 22h, no andar térreo do prédio anexo da Câmara (rua do Rosário, 833, Centro).

Coelho abordará os direitos e garantias fundamentais enquanto direito fundamentais de defesa, a invocação dos direitos de primeira geração para proteção em face do Estado, principais direitos fundamentais, características e rol exemplificado do artigo 5º da Constituição Federal.

O palestrante Rodrigo Coelho, voluntário da Escola do Legislativo, já apresentou os cursos Direitos Humanos e Cidadania na Constituição de 1988, em abril, e Concretização dos Direitos Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania, em junho. 

A palestra faz parte do eixo temático “Educação para a Cidadania” e integra o curso Direitos Humanos, promovido em parceira com a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), organizado pelo professor Josué Adam Lazier, membro do conselho da Escola do Legislativo.