Parceiro da Câmara no projeto Rumo ao Parlamento Aberto, o Observatório Cidadão de Piracicaba realizou nesta terça-feira (22) duas oficinas – uma à tarde e outra à noite – para estimular o envio de propostas nos eixos de Transparência Pública, Participação Popular, Inovação e Tecnologia e Educação para a Cidadania, que integram o período de consulta pública aberta ate o próximo dia 8 de junho. 

As oficinas foram ministradas por Renato Morgado, gestor de projetos do Imaflora, uma das entidades que forma o Observatório, e abordaram desde o conceito de Governo Aberto, onde se insere a proposta de ampliar os espaços de diálogo e participação popular nos parlamentos, e também as diversas realizações de maior acesso às informações públicas e controle social, algumas delas realizadas no Brasil e em Piracicaba. 

“É importante mostrar que esse movimento de Governo Aberto, o que inclui o Parlamento, é algo que se verifica em diversos países”, explicou Renato Morgado. Dentre as experiências já existentes em nível global, ele apresentou a iniciativa internacional Parceria para Governo Aberto (OGP, na sigla em inglês), onde diversos países assinaram, desde 2011, termo de compromisso pelo desenvolvimento de ações dentro deste conceito. 

Morgado também apresentou as diversas iniciativas desenvolvidas pela Câmara de Vereadores de Piracicaba, como o site oficial, onde é possível obter informações sobre as ações dos parlamentares da cidade. Citou o sistema onde é possível acessar as proposituras que tramitam na Casa e defendeu a constante melhoria das ferramentas de transparência. 

“Vale destacar o papel de formação que é desenvolvido pela Escola do Legislativo, que tem ampla programação de cursos gratuitos”, disse. 

Depois da explanação, os participantes foram divididos em dois grupos para elaborarem propostas a serem encaminhadas na consulta pública do projeto Rumo Ao Parlamento Aberto. As sugestões versaram sobre melhoria da tecnologia, com a criação de aplicativo para facilitar a comunicação das informações, e voltadas à maior inserção nas escolas, com eventos voltados para a educação da população.

Vinicius Assarisse Martins, economista, elogiou a proposta da oficina e do projeto Rumo Ao Parlamento Aberto. “A melhoria da tecnologia é fundamental na melhoria da interação da população dentro da Câmara”, disse, ao elogiar o trabalho do Legislativo piracicabano. “É uma bela iniciativa, que, com certeza, deve ser estimulada”, enfatizou. 

O empresário Josué Vitti avaliou como “muito interessante” o projeto Rumo ao Parlamento Aberto e acredita que o processo de consulta pública é educativo, ao estimular a população a pensar sobre o que pode ser melhorado no Legislativo piracicabano. “Com essa iniciativa, ao longo do tempo, a participação vai ficando cada vez mais efetiva”, disse. 

PARLAMENTO ABERTO – A consulta pública do projeto Rumo Ao Parlamento Aberto segue até o próximo dia 8 de junho. As sugestões da população devem ser enviadas no link do site da Câmara, onde é preciso fazer um cadastro bem simples e em seguida sugerir ações em Transparência Pública, Participação Popular, Inovação e Tecnologia e Educação para a Cidadania.