Representante do Observatório Cidadão de Piracicaba, Nara Perobelli pediu, durante audiência pública da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019, na tarde desta quarta-feira (22), que as informações sejam disponibilizadas “de forma mais didática” antes dos eventos de discussão sobre os projetos de lei, realizados na Câmara. 

“Embora o documento (PL 179/2018) tenha sido disponibilizado, ao invés de escaneado, fosse em PDF (formato de documento portátil)”, disse. “A população também tem o direito de trabalhar nestes dados e se preparar para a discussão”, destacou, ao lembrar que as informações poderiam estar de forma mais didática, como é normalmente apresentado nas audiências.

Ela defendeu que a Câmara deveria insistir na busca por melhores horários de audiências públicas, como uma maneira de possibilitar a participação da população. Normalmente, os eventos ocorrem em horário comercial – desta vez, iniciou-se às 14h –, o que acaba se tornando horário proibitivo.

O secretário municipal de Finanças, José Admir de Moraes Leite, disse que o material de todas as audiências públicas fica disponibilizado no site da Prefeitura (no Portal da Transparência, piracicaba.sp.gov.br). “Todo o conteúdo das audiências públicas fica disponibilizado logo depois dos eventos”, esclareceu o titular da Pasta. 

No caso dos documentos disponibilizados pela Câmara, de maneira escaneada, e não em PDF, o fato ocorre por conta do projeto de lei ser protocolado pela Prefeitura de forma física. “A Casa não tem como disponibilizar em PDF porque recebemos desta forma”, disse Pedro Kawai, primeiro-secretário da Mesa Diretora do Legislativo. 

O Observatório Cidadão de Piracicaba é um coletivo de entidades que atuam com o objetivo de ampliar a transparência e o acesso às informações públicas. Em maio deste ano, a entidade foi parceira da Câmara na implantação do projeto Rumo Ao Parlamento Aberto, com o objetivo de melhorar a comunicação e o diálogo entre Legislativo e sociedade.