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17 DE AGOSTO DE 2017

Nancy Thame, Paraná e Capitão Gomes analisam projetos do Executivo


Parlamentares fazem parte da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Assessoria parlamentar (1 de 3) Salvar imagem em alta resolução

Nancy Thame preside a reunião da Comissão de Meio Ambiente

Nancy Thame preside a reunião da Comissão de Meio Ambiente
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Nancy Thame preside a reunião da Comissão de Meio Ambiente

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Nancy Thame preside a reunião da Comissão de Meio Ambiente

Nancy Thame preside a reunião da Comissão de Meio Ambiente
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Nancy Thame preside a reunião da Comissão de Meio Ambiente


A vereadora Nancy Thame (PSDB) presidiu, na manhã de quarta-feira (16), a reunião da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na sala de reunião do primeiro andar do prédio anexo da Câmara de Vereadores para examinar cinco projetos.

A comissão tem como presidente a parlamentar Nancy Thame, como relator, o vereador Aldisa Marques (PPS), o Paraná, e o vereador Carlos Gomes da Silva (PP), o Capitão Gomes, como membro.

A prerrogativa da junta é emitir pareceres sobre os processos referentes ao sistema municipal de meio ambiente, direito ambiental, desenvolvimento sustentável e assuntos pertinentes ao uso e ocupação do solo urbano e rural.

O grupo analisou os projetos, sendo três de autoria do Legislativo e dois de autoria do Executivo, assim distribuídos:

Projeto de Lei Complementar nº 19/2016 (que dispõe sobre normas para edificações no município de Piracicaba - uso de containers para fins residenciais e comerciais), nº 01/2017 (que dispõe sobre utilização de fogos de artifício) e nº 157/2017 (que institui o Dia do Mutirão de Recolhimento do Lixo Eletrônico).

“Já os projetos de Lei Complementares propostos pelo Executivo foram os PLC nº 09/2017 e nº 10/2017. O primeiro trata de penalidades por lançamento irregular de efluentes e o segundo dispõe sobre licenciamento das infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins”, informou Nancy.

Participaram do encontro assessores técnicos dos três vereadores que integram a comissão e a servidora pública Mariane Pereira, funcionária do departamento legislativo da Casa de Leis.



Texto:  Assessoria parlamentar
Revisão:  Redação


Tópicos: LegislativoNancy Thame

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