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26 DE SETEMBRO DE 2019

Nancy reforça papel do Legislativo em debate sobre mobilidade urbana


Vereadora trouxe reflexão dos efeitos da expansão da cidade sobre o dia a dia da população em mesa-redonda promovida pela 11ª Semana da Mobilidade, da Esalq-USP.



EM PIRACICABA (SP)  

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Anfiteatro do Pavilhão de Ciências Humanas da Esalq-USP recebeu a mesa-redonda, na tarde desta quinta-feira

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As alternativas para garantir o deslocamento de pessoas em meio à expansão das localidades onde moram, trabalham ou estudam foram debatidas na tarde desta quinta-feira (26) na Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo).

A mesa-redonda, no anfiteatro do Pavilhão de Ciências Humanas, integrou a programação da 11ª Semana da Mobilidade no campus, iniciada no domingo (22) e com encerramento nesta sexta-feira (27).

Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, a vereadora Nancy Thame (PSDB) trouxe a alunos e professores reflexões sobre como o desenvolvimento de uma cidade impacta na qualidade de vida de seus moradores.

Centrando-se no caso de Piracicaba, em que 98% da população vive em área urbana, a parlamentar chamou a atenção de como o crescimento acelerado e desordenado resultou em "transformações muito significativas" ao longo do tempo.

"Temos hoje uma cidade espalhada", diagnosticou a vereadora, apontando a relação entre falta de planejamento, infraestrutura precária e degradação ambiental. Com isso, completou, "grande parcela da população fica excluída dos benefícios da urbanização, inclusive da mobilidade universal".

A vereadora observou, no entanto, que o papel do Legislativo na elaboração de leis para regular a ocupação do território e forçar os municípios a formularem planos diretores e setorais inaugurou uma nova era no país.

Além da Constituição Federal de 1988, Nancy listou entre os mais importantes marcos da área, desde então, as leis federais 10.257/2001 (Estatuto das Cidades) e 12.587/2012 (Lei da Mobilidade Urbana) e, em nível municipal, as leis complementares 186 e 187/2006, que tratam, respectivamente, do Plano Diretor de Desenvolvimento e do Plano de Mobilidade local.

A aprovação do Estatuto das Cidades, salientou Nancy, trouxe instrumentos ––como a outorga onerosa e o IPTU progressivo–– "para poder virar o jogo" ante a maneira como a ocupação das cidades veio se caracterizando ao longo do tempo, com expansão descontrolada do perímetro e multiplicação de vazios urbanos, por exemplo.

A vereadora reiterou a importância de debater o Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, atualmente em análise pelas comissões da Câmara. "Após o Estatuto das Cidades, a tendência é pensar em cidades justas, econômicas, compactas, sustentáveis e inclusivas."

"Temos que considerar acessibilidade, infraestrutura, transporte coletivo, valorização de pedestres e ciclistas e equidade de gênero. Quando você tem uma cidade que não é justa, afeta todo mundo", disse Nancy, defendendo o envolvimento da sociedade nas discussões.

Geraldo Moura, consultor contratado para colaborar com a Semuttran (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes) na formulação do Plano de Mobilidade municipal, destacou que o processo para elaborar a proposta incluiu a realização de 13 oficinas, que resultaram no acolhimento de 45 sugestões.

O plano setorial, que deve vir à Câmara na sequência da aprovação do Plano Diretor, tem, entre suas metas, a expansão da rede cicloviária, hoje com menos de 20 quilômetros, para quase 90, a efetivação do anel viário de Piracicaba e a ampliação do tamanho mínimo dos passeios de 2,5 para 3 metros.

As medidas adotadas dentro da Esalq-USP em favor da mobilidade foram apresentadas na mesa-redonda pelos professores Ciro Abud Righ e Roberto Arruda de Souza Lima, prefeito do campus.

Roberto disse que a universidade prevê, a longo prazo, a adoção de um plano diretor, a ser elaborado com a colaboração de técnicos da Escola de Engenharia de Piracicaba. Segundo o professor, o trabalho terá como norte a prioridade ao pedestre, seguido pelo ciclista e, por último, os automóveis.

Já no curto prazo, estão em vias de serem aplicadas medidas como a liberação da circulação de bicicletas no campus aos fins de semana ––não serão permitidos, no entanto, treinamentos de ciclismo nem o acesso a áreas com incidência de carrapatos.

A proposta se juntaria a outras já adotadas, como a eliminação de algumas vagas de estacionamento, para desestimular o uso do carro, e a circulação de ônibus dentro do campus, medida que, embora divida opiniões, apresenta "saldo positivo", na avaliação do prefeito.

Ciro, que também é presidente da comissão de mobilidade do campus, apresentou dados de uma pesquisa que ouviu 1.049 pessoas vinculadas à Esalq-USP. Ele chamou a atenção para a mudança no perfil do local de residência dos estudantes, que antes se fixavam em bairros do entorno, como São Dimas e Vila Independência. "Hoje os alunos estão morando cada vez mais longe, porque este lado da cidade está ficando caro", observou.

A mesa-redonda contou ainda com intervenções de Gabriel Ferreira, do Bike Hotel, e dos estudantes que assistiram às apresentações.



Texto:  Ricardo Vasques - MTB 49.918


Trânsito e Transportes Nancy Thame

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