A arrecadação dos quatro primeiros meses do ano ficou abaixo da previsão feita pela equipe da Prefeitura de Piracicaba. Três dos principais tributos não alcançaram a projeção da LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício-financeiro de 2018.

“Geralmente temos superávit no primeiro quadrimestre, mas não foi o que ocorreu”, disse José Admir Leite, secretário municipal de Finanças, na audiência pública na tarde desta terça-feira (29), no Plenário Francisco Antonio Coelho da Câmara de Vereadores de Piracicaba.

A previsão era de que, neste período, alcançaria R$ 467,9 milhões, mas ficou em R$ 450,8, o que significa déficit de R$ 17,1 milhões (-3,7%). O ICMS teve R$ 115,9 mi (2,5% menor do que o previsto, R$ 118,8 mi) perda, em percentual, semelhante ao IPVA, que chegou a R$ 65,2 mi, R$ 2 mi abaixo (na LOA a previsão era de R$ 67,2 mi).

Percentualmente, o ISS foi o que mais teve queda: 13,6% em relação ao previsto na LOA 2018. Arrecadou R$ 52 milhões, mas a estimativa era de R$ 60,2 milhões. Assim como o ICMS, o ISS (imposto sobre serviços) demonstra a baixa atividade econômica, já que está diretamente relacionado com a capacidade produtiva da cidade. 

Também ficou abaixo do previsto o repasse do FPM (Fundo de Participação do Município), que recebeu R$ 22,6 milhões, enquanto tinha a previsão de R$ 26 milhões. O recuo foi de 13,2%. O mesmo ocorreu com o IR (Imposto Rural), que tinha previsão de R$ 18 mi, mas ficou em R$ 16,6 mi (déficit de 7,6%), e o ITBI (imposto sobre transferência de imóveis) que até agora produziu R$ 10,7 mi, 19,6% abaixo da previsão da LOA (R$ 13,3 mi).

Dentre as ações da arrecadação que tiveram superávit estão o IPTU, com alta de 4,5% (R$ 55,2 mi); as taxas municipais, com 6,2% (R$ 15 mi) e demais receitas correntes, 1,5% acima do previsto (R$ 81,9 mi). 

“Por conta da crise econômica do País, estamos tendo dificuldades com a arrecadação e não vemos sinais de melhora”, disse José Admir. Ele explicou que o equilíbrio das contas é buscado com a gestão dos recursos, com a contenção de cerca de R$ 50 milhões do Orçamento Municipal, e o corte de alguns programas e serviços. 

Como tem tratado nas audiências públicas, o representante da Prefeitura alertou para o crescimento do repasse ao Ipasp, que neste primeiro quadrimestre de 2018 chegou a R$ 123,1 milhões. “Já contratamos um novo estudo atuarial (cálculo de arrecadação e previsão de pagamento de aposentadorias e pensões) e vamos apresentar um projeto na Câmara para discutirmos essa questão”, destacou o secretário. 

A audiência publica foi convocada, a partir do requerimento 278/2018, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Gilmar Rotta (MDB), como presidente, André Bandeira (PSDB), e Paulo Serra (PPS), membro. 

Participaram da audiência os vereadores Rotta, Bandeira, José Aparecido Longatto (PSDB), Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), e Isac Souza (PTB).