PIRACICABA, SÁBADO, 25 DE MAIO DE 2019
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18 DE FEVEREIRO DE 2019

Moção de apelo pede regularização de seguro-defeso a pescadores


Texto de autoria de todos os vereadores seguirá para os governos municipal, estadual e federal



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução

Parlamentares aprovaram propositura na 4ª reunião ordinária



Pescadores da Colônia João Batista da Silva (Z-30), que pertencem a vários municípios, entre eles Piracicaba, estão com o pagamento do seguro-defeso suspenso e, devido ao período da Piracema, impossibilitados de exercer a profissão. Com as contas atrasadas, eles procuraram a Câmara de Vereadores de Piracicaba em busca de uma solução. Diante do problema, o Legislativo piracicabano elaborou a moção de apelo 14/2019, que será enviada aos governos federal, estadual e municipal, para que ocorra a regularização.

O texto tem a assinatura de todos os vereadores e foi aprovado na 4ª reunião ordinária da Câmara, nesta quinta-feira (14). A moção seguirá para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Agricultura e Pesca, além do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cópias serão enviadas ao prefeito de Piracicaba e a três secretarias municipais: Agricultura e Abastecimento (Sema), Defesa do Meio Ambiente (Sedema) e Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Além de Piracicaba, a Colônia João Batista da Silva (Z-30) compreende 157 trabalhadores das cidades de Anhembi, Santa Maria da Serra, Laranjal Paulista, Botucatu e Barra Bonita. Segundo o presidente da colônia, Marcos Batista, os documentos dos beneficiários foram entregues na Superintendência do INSS, em São Paulo, em novembro de 2018, já que o período da Piracema começou no dia 1º daquele mês e segue até 28 de fevereiro. O pagamento mensal equivale a um salário mínimo (R$ 998) e deve ser feito pelo INSS.

Segundo Batista, o seguro-pesca (forma como também é conhecida o seguro-defeso) seria gerado automaticamente pelo INSS de Brasília, com a primeira parcela em 5 de dezembro, o que não ocorreu. Mesmo procurando o INSS em São Paula para reclamar, ele foi informado que um problema no sistema inviabilizou o pagamento.

“Os pescadores estão em situação delicada, sendo prejudicados, com contas atrasadas, como energia elétrica, alimentação, transporte, material escolar para as crianças, entre outros, dependendo de doações até mesmo de alimentos para sua sobrevivência”, informam os vereadores, no texto da moção.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues - MTB 23.343


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