A Frente Regional Pró-Saúde cobrará do governo federal um novo aumento de repasse para procedimentos ambulatoriais e hospitalares que atendem a microrregião. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (8) após reunião com o secretário municipal de saúde de Piracicaba, Pedro Mello, quando foi apresentado déficit de R$ 15 milhões na PPI (Programação Pactuada Integrada) assinada com o Ministério da Saúde. 

“Assim que tivermos o protocolo da Prefeitura de Piracicaba solicitando o novo aumento do repasse, a Frente irá articular imediatamente com deputados e senadores para que se abra diálogo e possamos conquistá-lo o mais rápido possível”, destaca Gilmar Rotta (MDB). No ano passado, o vereador trabalhou na articulação do aumento de R$ 9,5 milhões, assinado pelo Ministério da Saúde em novembro. 

Representante da cidade de São Pedro, o vereador Carlos Eduardo Oliveira, o Du Sorocaba (PSB), destacou que a Frente irá buscar subsídios técnicos com a Secretaria Municipal de Piracicaba para fortalecer a atuação política. “Vamos trabalhar para melhorar a Pactuação que foi realizada em 2008”, enfatizou. 

Os recursos federais para saúde são distribuídos de acordo com a demanda de cada município que integra a microrregião. Como Piracicaba é cidade-gestora, ela recebe as verbas e fica responsável por administrar conforme os pedidos são encaminhados por cada um dos municípios. Mas, conforme a apresentação de Pedro Mello, há defasagem entre os procedimentos realizados e o dinheiro disponível. 

“A Pactuação foi realizada em 2008 e, desde então, a evolução em termos de recursos continua a mesma, teve alguns arranjos financeiros, mas insuficientes para cobrir a demanda”, explicou Pedro Mello. O resultado é o déficit de R$ 15 milhões. No ano passado, até o aumento de repasse, a defasagem chegava a R$ 25 milhões. 

De acordo com os dados apresentados pelo secretário, a Piracicaba recebe R$ 52,2 milhões anualmente para atender a microrregião. Mas há “estouro do orçamento”, como salientou Pedro Mello, em R$ 6,19 milhões. São Pedro é o que tem a maior diferença entre o que está definido no PPI e os recursos utilizados: R$ 2,35 milhões. Depois dele, Capivari utiliza R$ 1,25 milhões a mais do que está previsto na Pactuação. 

“A Frente pode trazer recursos através da ação política, para que Piracicaba receba mais rapidamente a atualização destes recursos e, assim, possamos prestar mais serviços para a população”, disse. A previsão é encaminhar o novo pedido para aumento do repasse em março, quando as planilhas de custos estiverem atualizadas. 

Para organizar o trabalho da Frente Regional Pró-Saúde foi criada comissão responsável por analisar os dados técnicos da Prefeitura. Ela é integrada por Gilmar Rotta (presidente), Du Sorocaba (coordenador), Luis Aparecido (vereador de Saltinho) e Mário Severino (vereador de Rafard). 

Também participaram da reunião Adriana Cristina Sgrigneiro Nunes, a Coronel Adriana (PPS), Dirceu Alves da Silva (SD), José Aparecido Longatto (PSDB), Lair Braga (SD), Paulo Campos (PSD), Pedro Kawai (PSDB) e Wagner Oliveira (PHS). Enviaram representantes os vereadores André Bandeira (PSDB), Osvaldo Schiavolin, o Tozão (PSDB), e Ronaldo Moschini (PPS).