O primeiro mês de trabalhos legislativos de 2019 consolida a tendência de aumento no uso da Tribuna Popular, importante espaço destinado à manifestação de representantes da sociedade na Câmara de Vereadores de Piracicaba. Já foram encaminhadas, de acordo com o Setor de Protocolo, dez inscrições, o que representa alta de 30% em relação ao ano passado.

O índice foi analisado pelo presidente Gilmar Rotta (MDB) com positivo e consolida o projeto da Casa em ampliar o estímulo à participação popular. "A população tem compreendido a importância desta ferramenta que é a Tribuna Popular. Piracicaba é uma das poucas dopaís que tem este espaço aberto e com poucos critérios para o uso. Queremos que se mantenha assim", disse.

Em fevereiro de 2018, a Casa recebeu sete inscrições para a tribuna popular, ultrapassando o mesmo período de 2017, quando foram apenas cinco. Os números demonstram ainda maior abertura para intervenções da sociedade se analisados ao longo de todo o ano legislativo. 

No ano passado, foram 103 pessoas que pediram para utilizar o espaço (49 no primeiro semestre e 54 no segundo), cerca de 25% a mais que os 83 de um ano antes (31 e 52, respectivamente). “Isso demonstra o interesse da Câmara em receber a população”, diz o vereador Wagner Oliveira, o Wagnão (PHS), 2º-secretário da Mesa Diretora, responsável pela avaliação do pedido e deferimento (ou não) do uso do espaço. 

Os assuntos abordados na tribuna popular são diversos. O espaço já foi ocupado para tratar sobre datas históricas, como quando o presidente da Sociedade Beneficente Treze de Maio, José Silvestre da Silva, falou da assinatura da Lei Áurea, em 1888; para tratar de problemas gerais da cidade, como a crise na Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), campanhas de saúde, trabalhos beneficentes, entre outros. 

“A Tribuna Popular é um espaço democrático, no qual o cidadão dispõe para tratar de tema de interesse e tem total liberdade”, avalia Wagnão, ao lembrar que a única regra é a de se ater ao assunto definido na inscrição. 

Reconhecido como espaço de amplo debate público, a tribuna popular já foi elogiada por representante da Câmara dos Deputados. Durante palestra sobre o Projeto Parlamento Aberto, ano passado, o analista legislativo Walternor Brandão enalteceu a iniciativa adotada em Piracicaba. 

“É um tesouro, nunca vi isso em lugar nenhum, isso não tem na Câmara dos Deputados e nem no Senado, lá as pessoas são convidadas a falar como representantes de ações. É um tesouro que vocês têm”, enfatizou. 

INSCRIÇÃO – Qualquer pessoa pode se inscrever para ocupar a Tribuna Popular. Basta preencher o formulário (disponível neste link) e entregar no Setor de Protocolo (entrada pela rua Alferes José Caetano, 834, Centro), com 72 horas de antecedência da data escolhida para a fala. É preciso anexar cópias do comprovante de endereço e documento de identificação. Na falta de um destes, a solicitação é protocolada, concedendo 24 horas para a regularização, sob pena de indeferimento do pedido. 

O espaço da tribuna popular é concedido logo após a leitura das matérias que dão entrada no Expediente, sendo que, a cada reunião ordinária, é possível o uso por até dois oradores, com tempo máximo de 10 minutos. 

Durante a fala, o orador poderá exibir áudios, vídeos, fotos ou similares, que passará por avaliação prévia do 2º-secretário da Mesa Diretora, ao qual caberá a justificativa em caso de indeferimento do uso destas mídias.