25 DE NOVEMBRO DE 2014
Segundo o projeto de Paulo Henrique, cartazes deverão conter o número "Disque 100" e informações que permitam às vítimas denunciar a violência que sofrem.
Projeto de lei de Paulo Henrique foi aprovado na reunião ordinária desta segunda-feira
O projeto de lei 219/2014, cuja nova redação foi aprovada na reunião ordinária desta segunda-feira (24), determina a afixação ––tanto nas salas de aula quanto em outros espaços de escolas particulares de Piracicaba–– de cartazes informativos contendo o número do disque-denúncia contra abusos, violência e assédio sexual infanto-juvenil. A iniciativa é do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB).
A propositura obriga tais estabelecimentos de ensino a afixarem em locais visíveis e de fácil acesso cartazes informando o número "Disque 100" ––utilizado para denúncias relativas a abuso, violência e assédio sexual contra crianças e adolescentes–– e os telefones dos Conselhos Tutelares e da Delegacia da Mulher da cidade. Também deverão constar mensagens que contribuam para que as vítimas denunciem a violência sofrida.
A implementação do projeto depende agora da sanção do Executivo, a quem caberá, ainda, regulamentá-lo e decidir se ele também valerá para a rede pública municipal de ensino. A proposta entrará em vigor assim que seu texto for publicado no Diário Oficial.
Segundo Paulo Henrique, a iniciativa tem por objetivos coibir e garantir a defesa das vítimas de abusos, violência e assédio sexual na infância e na adolescência. De acordo com uma pesquisa com quase 2 mil crianças divulgada pela revista norte-americana "Times", 56% das meninas e 40% dos meninos disseram ter sofrido algum tipo de assédio sexual.
As crianças relataram ter sido alvos de comentários sexuais indesejáveis, gestos ou piadas (46% das meninas e 22% dos meninos), tocados em alguma parte do corpo contra a própria vontade (13% e 3%, respectivamente) ou forçados a realizar algum tipo de ato sexual (3,5% e 0,2%, respectivamente).
"O assédio sexual nas escolas é mais comum do que parece. De acordo com esse estudo, podemos perceber que mais da metade das meninas e muitos meninos sofrem pelo menos uma situação de assédio no ensino fundamental ou médio e, embora as pessoas possam afirmar que são apenas crianças contra crianças, essas vítimas podem sofrer efeitos na adolescência e na fase adulta", comenta Paulo Henrique.