A Escola do Legislativo, da Câmara de Vereadores de Piracicaba, é uma das finalistas do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, que reconhece iniciativas, colocadas em prática no Estado, capazes de impactar positivamente a realidade dos municípios a partir dos parlamentos locais. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia em São Paulo (SP), no próximo dia 22.

A Escola do Legislativo piracicabana concorre com outros dois projetos, um de Campinas e outro de Guarujá, dentro da subcategoria Educação para Cidadania, uma das duas que compõem a categoria Democracia e Cidadania. O Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas contempla as melhores iniciativas em quatro categorias ––as outras três são Gestão Legislativa, Inovação e Excelência.

Um júri formado por advogados, cientistas políticos e gestores públicos indicou os finalistas ao prêmio, que tem como realizadores o Movimento Voto Consciente, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo), a Apel (Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas) e o Lab.Gov (Laboratório de Gestão Governamental da Universidade de São Paulo).

A subcategoria em que a Escola do Legislativo concorre valoriza iniciativas que tenham como foco o aprimoramento da relação do cidadão com o Poder Público por meio de maior participação social e adensamento dos princípios de transparência, fiscalização do Legislativo, incentivo à educação política e valorização da democracia.

A indicação ao prêmio estadual coincide com o momento em que a Escola do Legislativo alcança marcas expressivas. Desde 3 de abril de 2017, quando o projeto teve início, 4.274 pessoas participaram de alguma das 187 atividades gratuitas já oferecidas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas. O conteúdo é dado por um corpo docente formado por 50 voluntários, graças a termos de cooperação firmados pela Câmara com instituições.

A Casa conta com duas salas multimídia, no prédio anexo, específicas para as atividades: uma no térreo e outra no quarto andar. Desde outubro, os eventos realizados no espaço do térreo são transmitidos pela TV Câmara, podendo ser acompanhados também pela internet. O site escola.camarapiracicaba.sp.gov.br traz a relação de cursos, palestras e oficinas com inscrições abertas.

PARTICIPAÇÃO - Diretora da Escola do Legislativo, a vereadora Nancy Thame (PSDB) afirma ter "orgulho enorme" do projeto desenvolvido pela Câmara. Ela ressalta o diferencial da iniciativa colocada em prática em Piracicaba em relação a outras semelhantes no país: a abertura para a participação da população, uma vez que o texto constitucional originalmente prevê que as escolas do Legislativo tenham foco interno, restrito à qualificação do corpo de servidores.

Assim, na avaliação de Nancy, o olhar voltado à população, combinado com a disposição de voluntários em compartilhar conhecimento, colabora para o "fortalecimento da cidadania". "Essa energia toda está no município e vem forte para ajudar a transformar o momento que vivemos, de tanta desavença. Temos aqui um lugar de diálogo, não interessa o partido", comenta.

Para o presidente da Câmara, Matheus Erler (PTB), a indicação da Escola do Legislativo como uma das finalistas do Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas é "gratificante" e reforça o compromisso da atual Mesa Diretora de aproximar o parlamento piracicabano "cada vez mais da população, de maneira transparente e aberta".

"O excelente trabalho realizado pela 'Escola', sob a direção de Nancy, tem feito com que a Casa seja reconhecida pelas oportunidades oferecidas à população, parlamentares e servidores, pela proximidade e abertura com a comunidade e pela busca incessante de tornar a Câmara um ambiente cada vez mais integrado e participativo", completa Matheus Erler.

Nancy observa que a Escola do Legislativo soma-se a outros projetos para estimular a presença da população no dia a dia da Câmara. "A 'Escola' está dinâmica. Vemos o quanto os servidores da Casa abraçam essa ideia", diz a vereadora, que, no próximo dia 21, defenderá a importância do projeto como espaço de promoção da cidadania em seu trabalho de conclusão de curso para a obtenção do título de especialista em Educação Ambiental e Transição para Sociedades Sustentáveis, pela Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo).