A Escola do Legislativo abriu inscrições para três atividades: o curso Compras Governamentais: Aplicação dos Benefícios Legais para Micro e Pequenas Empresas e as palestras Semana do Direito do Consumidor e BNCC no Componente Curricular de Arte no Ensino Fundamental I e II. Os eventos ocorrerão em março, na sala de aula do prédio anexo da Câmara de Vereadores.

Com as incrições abertas nesta sexta-feira (22), a palestra Semana do Direito do Consumidor acontecerá no dia 14 de março, das 19h30 às 21h. A atividade comemora a Semana do Consumidor e será promovida pela Comissão do Direito do Consumidor da OAB de Piracicaba.

A série de palestras reúne Fábio Dionísio, coordenador da Escola do Legislativo e diretor do Departamento de Assuntos Legislativos da Câmara; Bruno Cesar Silva de Conti, presidente da Comissão do Direito do Consumidor da OAB Piracicaba; além dos advogados César Maurício Zanluchi, Renata Kilian de Bastos e Rafael Corlatti D’Ornellas.

Já o curso Compras Governamentais: Aplicação dos Benefícios Legais para Micro e Pequenas Empresas ocorrerá em 19 e 20 de março, das 8h30 às 12h30, com incrições a partir desta segunda-feira (25). O conteúdo é direcionado a gestores públicos, compradores públicos, pregoeiros, equipes de apoio, comissão de licitação, secretários, procuradores municipais e funcionários da administração pública. 

O consultor de políticas públicas no Sebrae/SP, Eduardo Mercadante, irá orientar compradores públicos quanto à correta aplicação dos benefícios legais previstos pela lei complementar 123/2006 às micro e pequenas empresas nos processos de compras governamentais, de modo a propiciar que o poder de compras do município seja utilizado como uma ferramenta de desenvolvimento local e regional. 

Além disso, o curso também abordará os aspectos relacionados ao planejamento e preparação das compras governamentais, contemplando também atividades práticas que contribuem para a compreensão e consolidação dos conteúdos trabalhados.

Em 26 de março, das 19h30 às 21h30, a Escola do Legislativo recebe ainda a palestra BNCC no Componente Curricular de Arte no Ensino Fundamental I e II, que irá abordar a nova Base Nacional Comum Curricular. O objetivo é de sanar dúvidas sobre o conteúdo, que será implementado nos sistemas e redes de ensino particulares e públicos até o início do ano de 2020. As inscrições comecam nesta segunda-feira (25).

O palestrante Fábio San Juan, artista gráfico e professor de história da arte formado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), irá explicar e solucionar dúvidas sobre a BNCC, no qual devem se basear os currículos no componente curricular de arte, mas também é dirigida aos educadores da área de linguagens (língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa).

Na data de realização das atividades, a Câmara incentiva os inscritos a doarem um 1 litro de leite, em prol da Campanha de Solidariedade.