A Câmara aprovou o requerimento 731/2017, do vereador Matheus Erler (PTB), que pede informações sobre o número de crianças excedentes nas salas de aula de escolas municipais de educação infantil. A propositura foi votada nesta quinta-feira (9), durante a 65ª reunião ordinária.

O parlamentar pondera que, embora a ampliação do número de vagas para 70% das crianças de 0 a 3 anos e o atendimento em 100% das crianças na pré-escola sejam metas definidas pela Prefeitura, "é necessário que a administração siga os critérios estabelecidos pelo Plano Municipal de Educação (PME), que prevê número máximo de alunos por sala, para que o desenvolvimento pedagógico não fique prejudicado e o docente possa atender às demandas individuais, entendendo as dificuldades de cada aluno".

Em Piracicaba, segundo o PME, a relação é de 7 crianças por turma nos berçários I e II; 15 no maternal I; 17 no maternal II; 22 no jardim I; e 25 no jardim II. Com essas informações, Erler pergunta se o Executivo tem conhecimento de quantas salas e em quais escolas há número excedente de crianças nas categorias da educação infantil.

Para os casos em que a quantidade de crianças excede o estipulado pelo PME, o vereador questiona se o número de docentes foi aumentado. Ele também pergunta quais ações e políticas públicas são realizadas pela Prefeitura para seguir os critérios programados no PME em relação ao número máximo de alunos por sala.