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26 DE MARÇO DE 2018

Em ofício, Câmara repudia relatório do OSP e solicita informações


Câmara teve conhecimento de estudo sobre produtividade parlamentar do Observatório Social de Piracicaba apenas pela imprensa



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Fabrice Desmonts - MTB 22.946 Salvar imagem em alta resolução


A Câmara solicita esclarecimento do OSP (Observatório Social de Piracicaba) sobre estudo divulgado recentemente na imprensa que avalia a atuação dos parlamentares no ano de 2017. Ofício do presidente Matheus Erler (PTB) foi enviado a Roberto Borges, presidente do conselho administrativo da entidade, em que a Casa repudia o trabalho pela “falta de referências técnicas, científicas ou assessoramento que confira ao relatório, credibilidade ou embasamento”.

No ofício, Erler informa o OSP que a Câmara tomou conhecimento do estudo apenas após o jornal Gazeta de Piracicaba publicar a notícia, em 15 de março. O presidente diz que o fato repercutiu e gerou indignação nos parlamentares, uma vez que o relatório foi divulgado acompanhado de um release, em que sugere a conotação pejorativa da atuação legislativa, ao mencionar que “mais de 90% do trabalho apresenta baixa relevância”. Para Erler, faltou “responsabilidade jornalística”.

O presidente quer saber quem é o técnico responsável da pesquisa e quais foram os critérios técnicos para avaliar a relevância das atividades legislativas. Além disso, ele pergunta sobre como foi mensurada a atividade parlamentar, se somente a partir de proposituras (o que inclui indicações, requerimentos, projetos de lei etc), ou também se foi avaliado o trabalho político e cotidiano, realizado em plenário ou nos gabinetes.

A Câmara também indaga o OSP sobre como foi construído o conceito de “qualidade” e/ou “relevância” ao ser feita a avaliação da atividade parlamentar e se na avaliação foram identificadas diferenças de atuação de cada parlamentar, divididas áreas de interesse e características de cada mandato.

Ao OSP são solicitados ainda se há algum ranking para a pontuação das atividades parlamentares, de acordo com natureza e eficácia, se houve a preocupação de identificar, no relatório, quais as atividades que resultaram em ações efetivas do poder público.

“Foi utilizado algum índice já consagrado de análise da atuação do poder público, seja na efetividade de ações assim como na busca pela transparência de procedimentos? Dentro da análise emitida pelo Observatório Social, o organismo teve o cuidado de avaliar as ações a partir da natureza do Legislativo municipal, comparando-o com seus pares institucionais de outras esferas de governo?”, questionam o ofício, que seguiu para a entidade no último dia 22.



Texto:  Rodrigo Alves - MTB 42.583


Legislativo Matheus Erler

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