PIRACICABA, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2024
Aumentar tamanho da letra
Página inicial  /  Webmail

15 DE OUTUBRO DE 2014

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba


Por recomendação do Arquivo Público do Estado de São Paulo, a Câmara de Vereadores de Piracicaba foi indicada como modelo de preservação do patrimônio histórico.



EM PIRACICABA (SP)  

Foto: Suelen Faria (1 de 6) Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba
Foto: Suelen Faria (2 de 6) Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba
Foto: Suelen Faria (3 de 6) Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba
Foto: Suelen Faria (4 de 6) Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba
Foto: Suelen Faria (5 de 6) Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba
Foto: Suelen Faria (6 de 6) Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba
Foto: Suelen Faria Salvar imagem em alta resolução

Defesa do patrimônio histórico ganha repercussão em Sorocaba



O presidente da Câmara de Vereadores de Piracicaba, João Manoel dos Santos (PTB), na manhã desta quarta-feira (15), recebeu em seu gabinete a visita de uma comitiva da Câmara de Vereadores de Sorocaba, com representantes dos departamentos de Informática, Arquivo e Memorial, liderada pelo assessor da presidência, Claudio Cordeiro e, integrada por Weber Santos, Juliano Ventura, Rodrigo de Almeida Américo e Claudio Cordeiro, que segue recomendações do Arquivo Público do Estado de São Paulo em função dos projetos e deliberações que o legislativo piracicabano já adota em relação à preservação do acervo histórico, sendo que o município foi um dos primeiros a adotar ata eletrônica em suas sessões, concluir o processo de consolidação das leis, a abolir o voto secreto e a publicar dados de suas ações na internet. Além de reservar o quarto andar do prédio anexo "Guerrino Trevisan" num centro de documentação, com o intuito de manter viva a memória histórica para as gerações futuras.

O presidente João Manoel, acompanhado do historiador Fábio Bragança, agradeceu a visita da comitiva e, enfatizou a importância do reconhecimento do trabalho que a Câmara de Piracicaba tem se pautado na preservação do acervo histórico. Bragança conduziu os integrantes do grupo para conhecerem as demais dependências da Câmara, incluindo os setores de vidioteca, biblioteca jurídica, informática e outras repartições do legislativo piracicabano.

Claudio Cordeiro discorreu sobre a importância de buscar alternativas para a preservação e organização do arquivo histório de Sorocaba, onde mais de um milhão de papéis hoje estão alojados inadequadamente em galpão próximo a posto de combustíviel, sendo que os técnicos do Arquivo Público do Estado de São Paulo recomendam providências para o caso, apontando a cidade de Piracicaba como modelo a ser seguido.

Conforme legislação federal 8.159/1991, os municípios estão obrigados a gerirem a documentação pública, que geralmente é tratada com descaso. O texto legal diz que é dever do poder público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. A Constituição Federal também determina que a população tenha acesso aos documentos públicos, conforme atesta o Artigo 216.

Arquivo público  

A consideração é que ainda não há uma consciência arquivística no Brasil. O Arquivo Público do Estado de São Paulo está realizando um grande estudo para a criação de um modelo de Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos documentos das Câmaras Municipais paulistas, baseado em um minucioso levantamento documental feito na Câmara de Barueri.

Também se observa que esse instrumento de gestão é importante não só para a organização e o armazenamento racional dos documentos produzidos e acumulados nas Câmaras, como também para facilitar a política de acesso e recuperação da informação e, até mesmo, para definir o rol de documentos com restrição de acesso, conforme determina a lei 12.527, de 18 de novembro de 2012.

O modelo de Plano de Classificação para as Câmaras paulistas será apresentado no 9º Encontro com os Municípios, no final de novembro, em Araraquara, que reunirá todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

O projeto para produzir um Plano de Classificação que realmente expresse a produção documental modelar das Câmaras envolve pessoas afinadas com a produção documental de Casas Legislativas, de portes e realidades diversos, a fim de que se consiga aproximar de uma versão que sirva de referência para todas.

Nesse sentido, foram convidadas algumas Câmaras - Piracicaba, Campinas, Bauru, Araraquara, Araçatuba, Registro, Guarulhos, Miracatu, Sorocaba, São Paulo e Barueri - que já vêm atuando junto ao Arquivo do Estado em busca do desenvolvimento de seus próprios instrumentos de gestão documental, para firmar parceria para a construção desse modelo de Plano de Classificação. Essa parceria prevê o cumprimento de um calendário de encontros e de um período para análise da proposição do Plano de Classificação elaborado pelo Centro de Assistência aos Municípios.

O Centro de Assistência aos Municípios entende que a Câmara de Vereadores de Piracicaba possui requisitos e plenas condições para colaborar com esse processo, que beneficiará todas as Câmaras paulistas.

Etapas

De 1º a 30 de setembro: Período para avaliação crítica, pelos representantes das Câmaras parceiras, do Plano de Classificação de Documentos elaborado pelo CAM.

De 2 a 3 de outubro, das 10h às 16h: Reunião de trabalho, em Bauru, entre os representantes das Câmaras parceiras e os técnicos do CAM para validação do Plano de Classificação de documentos.

Dia 27 de novembro, das 9h às 17h: 9º Encontro com os Municípios, em Araraquara.



Texto:  Martim Vieira - MTB 21.939


Cultura João Manoel

Notícias relacionadas