08 DE MAIO DE 2019
Projetos de lei 72 e 73/2019, ambos do Executivo, serão votados durante a 26ª reunião ordinária.
Trabalhos legislativos acontecem no Plenário Francisco Antonio Coelho
Estão na Pauta da Ordem do Dia desta quinta-feira (9), durante a 26a reunião ordinária, os projetos de lei 72 e 73, ambos de 2019 e do Executivo, que criam 321 cargos públicos na cidade, no regime estatutário. As proposituras entraram na Casa no último dia 2 e receberam pareceres conjuntos em três comissões. Previstas em Primeira Discussão, as proposituras deverão ser votadas, no mesmo dia, em Segunda Discussão em reuniões extraordinárias.
Para a Secretaria de Saúde estão previstos 96 cargos, ao mesmo tempo em que serão extintos 86 via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Já para a Secretaria de Educação a extinção será de 129 cargos no mesmo regime e a criação de outros 225 cargos estatuários.
Também estão na Pauta o projeto de decreto legislativo 13/2019, sete moções (73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79) e seis requerimentos (369, 370, 371, 372, 373 e 377) em Discussão Única.
O secretário municipal de Trabalho e Renda (Semtre), José Luiz Ribeiro, ocupará a tribuna popular para tratar das ações da pasta que atua na promoção de políticas voltadas ao emprego na cidade. Haverá, ainda, a entrega da moção de aplausos 38/2019, de autoria da vereadora Nancy Thame (PSDB), em homenagem ao Conselho Municipal de Segurança de Santa Teresinha.
Os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela TV Câmara, no canal 8 da NET, 9 da Vivo e 60.4 em sinal digital, além dos canais oficiais do Legislativo no Facebook e Youtube e no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br, onde é possível acompanhar a Rádio Web. Na Educativa FM, a reunião ordinária é transmitida a partir das 20h na 105,9 ou www.educativafm.com.br.